Agricultura vai comprar alimentos para doar a entidades da rede socioassistencial
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca criou uma comissão para acompanhar o cadastramento de agricultores familiares de Campos que desejarem participar da chamada pública do programa federal Alimenta Brasil, para o fornecimento de alimentos a entidades socioassistenciais. O objetivo é, ao mesmo tempo, fomentar a produção da Agricultura Familiar no município e garantir a segurança alimentar e nutricional dos assistidos pelas entidades.
A comissão também será responsável pela seleção dos beneficiários para a doação, que podem ser instituições assistenciais ou de saúde, de atendimento a crianças, adolescentes e idosos, unidades de internação socioeducativa e prisionais, entre outras. O edital deverá ser publicado em breve.
Campos é o segundo município do estado do Rio beneficiado pelo programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Serão mais de R$ 1,3 milhão em recursos para a compra de alimentos durante o ano de 2023. A secretaria de Agricultura, por meio do programa municipal Casa do Produtor Rural, prestará assistência ao agricultor na regularização cadastral e de documentos e declarações de aptidão para participação no certame, além de colaborar na confecção dos projetos em conformidade com o edital.
“O programa tem a finalidade de ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção dos agricultores familiares, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável e à geração de renda. Queremos assessorar os agricultores familiares e pescadores artesanais para que tenham condições de organizar sua produção e comercializar com o poder público. E contaremos com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social para selecionar as instituições que serão beneficiadas com a doação desses alimentos adquiridos pela Prefeitura da Agricultura Familiar”, explicou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Almy Júnior.
O secretário chama a atenção dos produtores de Campos para a necessidade de apresentação de alguns documentos básicos para a participação na chamada, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) – antiga Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), e a Inscrição Estadual de Produtor Rural (IE). “O agricultor interessado em comercializar alimentos pelo Alimenta Brasil não deve esperar a publicação do edital para providenciar a documentação. Quem precisar de auxílio para a emissão dos documentos pode procurar atendimento na Casa do Produtor Rural, que funciona na sede da Secretaria de Agricultura, na Avenida Presidente Vargas, 180, Pecuária”, orienta Almy.
Secom*
