Campos discute impactos da reforma tributária na arrecadação municipal
A Firjan Campos dos Goytacazes recebeu nesta sexta-feira (21), uma reunião com representantes do poder público e do setor produtivo para discutir os impactos da Reforma Tributária nos municípios. Participaram do encontro Felipe Knust, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos dos Goytacazes, Edmar Ptak, subsecretário da pasta, o economista Ranulfo Vidigal, diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Roberto dos Santos Júnior, secretário municipal da Fazenda, além de representantes da Secretaria Municipal de Transparência e Controle e do Porto do Açu.
Entre os principais pontos debatidos esteve a mudança do princípio da origem para o princípio do destino, uma das alterações estruturais previstas na Reforma Tributária. Atualmente, de forma simplificada, a tributação está relacionada ao local onde a riqueza é produzida. Com a nova lógica, a arrecadação passa a considerar o local onde o produto ou serviço é consumido.
A mudança pode afetar diretamente as receitas municipais. Um exemplo discutido durante a reunião foi o de uma empresa instalada em Campos dos Goytacazes que comercializa seus produtos para consumidores de outro Estado. Pelas regras atuais, parte da tributação está vinculada à origem da atividade econômica. Com a adoção do princípio do destino, a arrecadação será direcionada ao local de consumo, alterando a dinâmica de distribuição dos recursos entre os municípios.
Diante desse cenário, o encontro destacou a necessidade de que os municípios realizem estudos e análises para compreender os efeitos da reforma sobre suas receitas e sobre a atividade econômica local. A preparação antecipada foi apontada como fundamental para que Campos dos Goytacazes possa avaliar os impactos e estruturar estratégias diante das novas regras tributárias.
Além da Reforma Tributária, a reunião também discutiu temas ligados à reindustrialização, às potencialidades econômicas de Campos dos Goytacazes e à elaboração de um plano de atratividade. A proposta é fortalecer as condições para a instalação e expansão de atividades econômicas no município, aproveitando seus potenciais e a presença de importantes agentes da economia regional, como o Porto do Açu.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
