Detran RJ atualiza regras da habilitação de acordo com nova resolução do Contran
O Detran RJ informou nesta terça-feira (dia 23) que já atualizou seus processos de habilitação de acordo com a Resolução 1.020/2025 recentemente publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com o intuito de reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores.
De acordo com o órgão, agora as provas teóricas passam a exigir o mínimo de 20 pontos para aprovação. Essa nova regra já se aplica às pessoas que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 deste mês e que obtiveram 20 pontos, mas foram consideradas reprovadas num primeiro momento, de acordo com a legislação anterior.
Essas pessoas, portanto, “terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa”, informou o Detran RJ. A revisão, no entanto, será válida somente para aqueles que ainda não fizeram uma nova avaliação.
O órgão lembra ainda que a validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) nos processos de primeira habilitação, com vencimento a partir de 9 de dezembro, também foi ajustada para tempo indeterminado. Dessa forma, as provas práticas podem ser remarcadas nas autoescolas.
