Partilha dos royalties não vai ser pautada pelo STF, anuncia Wladimir Garotinho
Decisão do Supremo ocorre após intensa movimentação de bastidores do prefeito de Campos
O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar a partilha dos royalties do petróleo, que, segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) (aqui), ocorreria na sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, em um vídeo postado em sua rede social na noite de quarta-feira (14). A decisão foi da ministra Carmen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que remeteu o processo ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte, visando um acordo entre produtores e não produtores de petróleo.
“Teve uma movimentação no processo agora há pouco, e não vai ser pautado no dia 16 como eu falei. A ministra Cármen Lúcia mandou para uma Câmara técnica do Supremo para que seja feito um acordo. Foi exatamente o que eu disse, que eu acreditava muito na possibilidade de um acordo. Eu também oficiei a Febraban, para que entrasse no circuito, afinal de contas, muitos municípios e o estado do Rio de Janeiro tem suas operações de crédito lastreadas em royalties. Então os bancos iam tomar um calote gigantesco. Tá todo mundo se movimentando, o governador se movimentando, eu, como presidente da Ompetro também estou me movimentando, os deputados se movimentando” disse o prefeito de Campos e presidente da Ompetro.
A decisão do STF ocorre após intensa movimentação de bastidores do prefeito de Campos, que chegou a enviar um ofício a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No documento, ele alertou sobre os riscos de um calote generalizado das prefeituras da região, pois significaria redução de 80% nos valores arrecadados pelos municípios produtores, caso o STF viesse a alterar os critérios de distribuição dos royalties. Wladimir também tratou do tema com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e com deputados, em Brasília.
O também presidente da Ompetro advertiu a Febraban que caso a mudança ocorra, às cidades entrariam em colapso. Segundo ele, a crise iria obrigar as Prefeituras e ajuizarem ações solicitando o não pagamento de empréstimos feitos as instituições bancárias.
