Wladimir está sob fogo cerrado mais por suas qualidades do que por seus defeitos: Reloaded
Por Douglas Barreto da Mata
Aproveitando o mote cinematográfico, tão em voga atualmente, vamos estender nosso raciocínio expresso no primeiro texto, em uma continuação, tão ao gosto das franquias de Hollywood.
Wladimir está sob fogo cerrado, mais por suas qualidades do que por seus defeitos
Um dos eventos que deu ignição aos ataques da oposição local, que age por comando de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj/governador, foi a suposta crise de financiamento da saúde local, onde foi colocada para conhecimento do público uma dívida de 100 milhões de reais com os hospitais filantrópicos.
Apesar dessa dívida e desse valor nunca terem sido corroborados por nenhum documento, o que, como já dissemos, causa estranheza que a alegação tenha ido tão longe, há outras questões que permanecem obscuras, e impedem o cidadão e a cidadã de fazerem um correto julgamento da questão.
Já foi dito e repetido que o SUS é um sistema de gestão entre União, Estados e Municípios, com repartição de atribuições, sejam elas complementares, subsidiárias ou concorrentes.
Há obrigações, principalmente de natureza orçamentária, partindo da lógica que em nossa federação, apesar da vida econômica acontecer nas cidades, os tributos, ou a maior parte deles, são recolhidos (sobem), para Estados e União, e depois são redistribuídos para as cidades.
Nesse contexto, a saúde é, em todas as cidades, e em todos os estados, exceto o distrito federal, paga com repasses da União, dos Estados e com parte das receitas próprias das cidades.
Quase sempre é assim.
Deveria ser assim.
Tomamos o exemplo de cidades diferentes, com poucos habitantes, como Miguel Pereira, uma cidade média como Campos dos Goytacazes, e São Gonçalo, com mais habitantes.
Olhemos também aquelas que são pólos regionais, ou seja, aquelas que atendem cidades vizinhas e circunvizinhas.
No Estado do Rio de Janeiro este é o montante por habitante que o governador manda pagar, por exemplo, para estas três cidades.
Miguel Pereira
R$ 857 por habitante (não é polo regional de saúde)
São Gonçalo
R$ 265 por habitante (não é polo regional de saúde)
Campos
R$ 126 por habitante (sendo polo regional de saúde)
Em Campos dos Goytacazes, esses valores, além de subestimados, não são repassados há muito tempo.
O Estado do Rio de Janeiro reteve os repasses obrigatórios a cidade desde 2023, pelo que dizem.
Porém, o governo do Estado e a secretaria estadual de saúde continuam a enviar pacientes de todas as cidades para Campos dos Goytacazes, através do seu sistema de regulação de vagas, porque a cidade é pólo regional.
O Estado usa o sistema de saúde campista, e não paga.
O mais grave é que Campos dos Goytacazes é um dos únicos municípios do Brasil que completa os valores que o SUS paga aos entes particulares pelos atendimentos, e mesmo assim, o governo do Estado, o presidente da Alerj continuam a manter a cidade sufocada.
Eu ainda não consegui enxergar a razão da cidade de Campos dos Goytacazes não ter acionado o governo do Estado na justiça, inclusive para bloquear os valores devidos ao Município na conta do Estado.
O prefeito Wladimir Garotinho tem levado a fama de ingrato, mesmo tendo permanecido na espera todo esse tempo.
Quem sabe essa crise fabricada para tentar fazer com que ele beijasse a mão do presidente da Alerj não foi a gota d’água?
