Taxa das blusinhas: varejistas antecipam para este sábado cobrança de imposto
A partir deste sábado (27), varejistas como AliExpress e Shopee começarão a cobrar um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida antecipa a oficialização da regra, que entrará em vigor na quinta-feira, 1º de agosto, conforme determinação do Governo Federal.
Além do imposto de importação, os produtos continuarão sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Em comunicado, o AliExpress informou que “todos os pedidos efetuados na plataforma a partir de 27 de julho estarão sujeitos às novas regras tributárias”, justificando a antecipação pela necessidade de ajuste das declarações de importação conforme a nova regulamentação. A empresa garantiu que clientes e parceiros serão devidamente informados pelos canais oficiais.
O projeto de lei que estabeleceu a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de junho, após aprovação no Congresso Nacional. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, não se aplica a medicamentos.
Até a última atualização desta reportagem, a Shein e a Amazon não haviam se pronunciado sobre o assunto.
Com informações do g1
