STJ mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, investigado por suspeita de fraude envolvendo investimentos do fundo estadual.

Deivis foi preso no âmbito de investigação sobre supostas irregularidades em operações financeiras com o Banco Master, que somariam cerca de R$ 970 milhões. Ele é investigado por possível gestão temerária, crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

A decisão é do ministro Carlos Pires Brandão, que negou pedido da defesa para revogar a prisão, e ainda pode ser analisada por outros ministros do STJ.

Por que a prisão foi mantida

Na decisão, o ministro considerou que há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além de risco concreto de interferência nas investigações — fator determinante para a manutenção da prisão preventiva.

Segundo o STJ, há elementos que indicam tentativa de obstrução, como:

• formatação e apagamento de imagens do sistema de câmeras de um condomínio ligado ao investigado;
• movimentação considerada atípica de malas e caixas entre imóveis associados a ele;
• retirada de objetos pouco antes de uma operação de busca e apreensão;
• reorganização patrimonial envolvendo veículos de luxo em meio ao avanço das investigações.

Para o relator, esses elementos indicam uma “fundada suspeita de embaraço à colheita de provas”, o que justifica a prisão para garantir o andamento do processo.

Irregularidades apontadas

A investigação se baseia em auditorias e apurações que indicam falhas graves na gestão dos investimentos do Rioprevidência. Entre os problemas apontados estão:

• ausência de estudos técnicos para decisões de investimento;
• mudanças em regras internas que facilitaram a aplicação de recursos;
• concentração elevada de valores em uma única instituição financeira;
• uso de intermediários sem justificativa formal.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) chegou a determinar a suspensão de novos investimentos ligados ao banco investigado.

O que diz a defesa

A defesa de Deivis Marcon Antunes alega que a prisão é baseada em suposições e que não há prova de que ele tenha interferido nas investigações. Também afirmou que o investigado colaborou com as autoridades, entregou senhas e se colocou à disposição.

Os advogados pediram a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte, mas o pedido foi rejeitado.

Com informações G1.