Publicado decreto que antecipa 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal editou um decreto que antecipará o 13º salário para 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento antecipado ocorrerá em duas parcelas. A primeira será correspondente a 50% e será creditada com os benefícios de abril (pagos entre o fim de abril e o início de maio). A segunda parcela corresponderá à diferença e será paga na folha de maio (valores depositados entre o fim de maio e o início de junho). Confira o calendário abaixo.
O pagamento do abono ale para aqueles que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (dia 19).
De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS), o objetivo dessa medida é antecipar a injeção de R$ 78,2 bilhões na economia do país, consideradas as duas parcelas. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador (depois do traço).
Benefício proporcional
O decreto ainda destaca que, na hipótese de interrupção programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período utilizado.
O texto também aponta que haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, caso haja interrupção antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2026, para os benefícios permanentes.
Dados do INSS apontam que 23,3 milhões de benefícios com direito ao 13º salário são de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões têm valores superiores ao piso nacional. Desse total, 13.700 são iguais ao teto da Previdência Social (R$ 8.475,55).
Calendários de pagamento
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
