O debate do novo Plano Diretor Municipal de São João da Barra estimula a especulação no mercado de terras
Por Marcos Pedlowski
Durante a minha participação no dia de ontem na XVIII edição da Feira de Responsabilidade Socioambiental da Bacia de Campos fui perguntado sobre a situação envolvendo a possível ampliação da área de desapropração de terras no município de São João da Barra para uma suposta ampliação da retroárea do Porto do Açu. As pessoas estariam preocupadas (eu diria com justeza) sobre boatos que estão circulando sobre a possibilidade do governo do estado do Rio de Janeiro editar novos decretos de desapropriação de terras. com base até no que está sendo discutido para ser inserido no futuro Plano Diretor Municipal de São João da Barra (PDMSJB). O alarme está soando principalmente entre habitantes do distrito de Barcelos, até em função de informações que estão circulando na mídia local onde até áreas demarcadas já estão aparecendo (ver imagem abaixo).
A resposta que eu dei foi a seguinte: dado o gigantesco passivo econômico, político e social que paira sobre as áreas já expropriadas e não pagas pelo governo estadual, não acredito que haja espaço para que essas desapropriações saiam neste momento.
O mais provável é que grupos locais estejam se aproveitando da discussão do novo PDMSJB para tentarem fazer valer seus interesses locais, de modo a aumentar o valor de determinadas áreas para eventuais transações. Por outro lado, há ainda a possibilidade de que o alarde criado em torno dessas supostas novas desapropriações sirva como alavanca para convencer determinados proprietários, especialmente os mais pobres, a vender suas propriedades a fim de evitar o mesmo destino sombrio que acometeu os agricultores expropriados do V Distrito. E no centro de tudo isso, as promessas até hoje não cumpridas de dinamização da economia regional pelo Porto do Açu.
Mas seja qual for a explicação correta, eu sugeri às pessoas que me perguntaram sobre o assunto para que comecem a estudar as propostas que estão materializadas em termos de usos permitidas nos mapas do PDMSJB. É quem em todo plano diretor, os mapas revelam as intenções dos que estão planejando o que efetivamente virá em termos do uso do solo. A partir dos mapas é que se poderá inferir o que realmente está por detrás desses boatos que, obviamente, podem não ser apenas isso.
Ah, sim, mas não posso esquecer de lembrar que uma boa indicação do que pode vir em termos de novas desapropriações pode semrpre ser medido pelo que anda fazendo ou dizendo a deputada Carla Machado, a patronesse das desapropriações conduzidas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral do V Distrito.
Finalmente, uma dica: todos os que estiverem preocupados com essa situação toda deveriam começar a frequentar as reuniões que estão sendo realizadas para definir o que será colocado no futuro PDMSJB. E o quanto antes, melhor.
*Marcos Pędłowski é Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em “Environmental Design and Planning” pela Virginia Tech. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes, RJ., com atuação nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ecologia e Recursos Naturais. Pesquisador Colaborador Externo do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa.
