Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e bloqueio dos passaportes da deputada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da prisão, Moraes determinou:
➡️ o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;
➡️ bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX;
➡️ bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela;
➡️ bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;
➡️ multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas”;
➡️ que o governo brasileiro peça, via Polícia Federal, à Interpol do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, afirma um trecho da decisão de Moraes.
Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.
A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes.
Nesta quarta, a assessoria da deputada confirmou que ela está no estado da Flórida. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.
A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, diz outro trecho do documento.
Moraes ainda mencionou as condutas criminosas de Zambelli no sentido de atingir o Estado Democrático de Direito durante o exercício do mandato, algo que o ministro afirma permanecer “ativo e reiterado”.
Após a decisão de Moraes, Zambelli emitiu nota em que classificou a ordem de prisão como “ilegal, inconstitucional e autoritária”.
G1*
