Medida provisória vai isentar taxistas de taxa de verificação de taxímetro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar, nesta segunda-feira (dia 14), uma medida provisória que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa cobrada para a verificação do funcionamento dos taxímetros, tanto na instalação do equipamento quanto nas revisões obrigatórias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a mudança, os motoristas terão uma economia estimada em R$ 9 milhões por ano.
Atualmente, o uso do taxímetro é obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes. Antes da nova medida, os motoristas precisavam pagar pela revisão anual e também em casos de manutenção ou reajuste de tarifa.
Agora, o governo decidiu que a verificação, que antes precisava ser feita todo ano, agora será exigida apenas a cada dois anos.
A decisão foi proposta pelo MDIC junto com o Inmetro, órgão responsável por garantir a precisão dos equipamentos. Segundo o governo, a nova regra vai manter a confiança nas medições, mas com menos burocracia e menos custo para os profissionais.
— Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados — Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados — disse o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
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