Lira envia recados ao governo Lula e diz que Orçamento ‘pertence a todos’ e não só a Executivo
Em discurso na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou recados ao governo Lula e disse que que “errará” aqueles que apostarem na omissão da Casa. Ao citar a queda de braço pelo controle do Orçamento, o parlamentar disse que a peça orçamentária “pertence a todos, não só ao Executivo”.
— Errará quem aposta em suposta inércia desta Câmara, seja por causa de eleições municipais e para eleições da mesa diretora no ano que vem. Errará quem aposta na omissão desta casa por uma suposta disputa entre Congresso e Poder Executivo — disse ele. — Não subestime essa Mesa Diretora, não subestime os membros deste parlamento.
O discurso de Lira ocorre após Lula vetar R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão aprovados pelo Congresso no ano passado. Parlamentares ameçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores.
— Fundamental também relembrar que nossa Constituição garante ao poder Legislativo o direito de discutir, modificar, emendar, para somente aí, aprovar a peça orçamentária oriunda do poder Executivo. Não fomos eleitos, nenhum de nós, para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação. O Orçamento é de todos e todas brasileiros e brasileiras.
Como mostrou O GLOBO, Lira cortou o diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, articulador político do governo. Os dois não se falam desde o fim do ano passado. O estopim para o rompimento, segundo aliados do presidente da Câmara, foi a edição de uma portaria do governo que prevê novas regras para liberação de recursos apadrinhados por parlamentares na área da Saúde. A nova norma, que entrou em vigor em dezembro, condiciona transferências à aprovação de um colegiado formado por gestores estaduais e municipais do SUS em cada estado. Nesta segunda-feira, Padilha minimizou o distanciamento de Lira e diz que ‘o governo nunca rompeu nem romperá com o Congresso’.
Lula foi avisado ainda em dezembro por Lira que não havia mais diálogo com Padilha, seja sobre a liberação de emendas ou sobre a tramitação de projetos.
Desde então, Lira elegeu como interlocutores o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de assuntos de interesse do Palácio do Planalto. Foi o chefe da Casa Civil, por exemplo, quem avisou ao presidente da Câmara que Lula vetaria R$ 5,6 bilhões do valor aprovado para emendas de comissão no Orçamento deste ano.
O Globo*
