Haddad diz que fraudes na importação de combustíveis chegam a bilhões de reais. Esquema envolve Portos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que fraudes na importação de combustíveis podem atingir bilhões de reais no Brasil. Mais cedo, a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, que reteve dois navios com R$ 240 milhões em cargas suspeitas.
“O que está mapeado, neste momento, do que pode ser objeto da operação de hoje, envolve R$ 240 milhões em mercadorias de combustível. Mas, como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais”, disse o ministro.
“Se levarmos em consideração o esquema e há quanto tempo ele vem driblando os mecanismos, aí estamos falando de bilhões”, acrescentou Haddad, referindo-se ao volume de mercadorias envolvidas nesse tipo de esquema.
A Operação Cadeia de Carbono mirou fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação aconteceu em 5 estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. (leia mais abaixo)
Segundo a Receita Federal, empresas com pouca estrutura e limitada capacidade financeira têm surgido como responsáveis por cargas milionárias. A suspeita é que essas companhias estejam sendo usadas como laranjas para ocultar os verdadeiros donos das mercadorias e o fluxo do dinheiro.
Nova norma de controle
Haddad afirmou, em entrevista a jornalistas, que a Receita publicará uma nova norma para ajustar as regras do desembaraço (liberação aduaneira) antecipado de mercadorias. O texto visa evitar fraudes e reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e seus derivados.
🔎 O desembaraço aduaneiro é o processo de liberação de uma mercadoria importada. Nele, a Receita verifica se os documentos estão corretos, se a carga corresponde ao que foi declarado e se todos os impostos e taxas foram pagos.
Segundo o ministro, o esquema consiste em liberar a mercadoria em um porto e entregá-la em outro, dificultando a conferência física e fazendo com que a operação pareça legal, mesmo sendo fraudulenta.
“Dessa forma, a Receita perdia a oportunidade de conferir a mercadoria. Ou seja, essas operações se aproveitavam de brechas na legislação, dando um certo verniz de legalidade que dificulta a fiscalização”, disse o ministro.
Prejuízo para a economia
Haddad afirmou que as operações fraudulentas de importação de combustíveis representam um “prejuízo enorme” para a economia nacional. Segundo o ministro, os estados mais prejudicados são o Rio de Janeiro e São Paulo.
“É onde há uma forte concentração de consumo de combustíveis. Por isso, acabam sendo muito prejudicados na arrecadação de ICMS. Lavram multas enormes e não recebem os valores, devido à falta de uma legislação robusta”, disse.
O ministro defendeu a aprovação da lei que pune o devedor contumaz (aquele que repetidamente deixa de pagar suas dívidas), em tramitação no Congresso Nacional. Para Haddad, a lei “é muito importante para o Brasil”, que tem “uma legislação muito frouxa com o segador reiterado”.
“Nós estamos às vésperas, talvez, da votação definitiva da lei que pune o devedor contumaz. O Senado, depois da Operação Carbono Oculto, deu uma resposta, aprovando um relatório aprovado pela Receita Federal, de autoria do senador Efraim Filho”, disse o ministro.
“Ninguém está falando de inadimplência nem de atraso de tributo. Não estamos falando disso. Estamos falando da pessoa que tem um esquema criminoso”, acrescentou.
Ainda segundo Haddad, a operação de hoje protege empresários sérios — que atuam dentro da lei — contra concorrência desleal causada por esquemas criminosos.
A Operação Cadeia de Carbono
Os fiscais se deslocaram a 11 alvos nesta sexta, onde analisaram a estrutura e a capacidade operacional das empresas. Foram coletados documentos e depoimentos de responsáveis, além da verificação dos requisitos para a concessão de benefícios fiscais federais e estaduais.
Foram retidas cargas de 2 navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Também estão na mira depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.
Essas práticas estão ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos assim, a lei prevê que as mercadorias podem ser retidas ou perdidas.
Segundo o Fisco, os próximos passos da ação incluem:
- O aprofundamento das auditorias fiscais sobre as empresas envolvidas;
- O rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação;
- A análise detalhada dos fluxos financeiros utilizados nas operações;
- E a identificação e responsabilização dos beneficiários finais.
A Receita também investiga grandes grupos empresariais que utilizam contratos complexos para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações. A ação desta sexta mobilizou 80 servidores, 20 viaturas, uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância.
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Fonte: G1
