Governo federal sobe para 9% proposta de reajuste para servidores após reclamação de sindicatos
Após insatisfação dos servidores, o governo melhorou a proposta de reajuste salarial e ofereceu um reajuste linear de 9% a partir de maio, com efeito no pagamento de junho, além de manter os R$ 200 de acréscimo para o auxílio alimentação.
A primeira proposta do governo foi de 7,8%. Na mesa de negociação desta sexta-feira, a oferta de 8,4% de reajuste causou insatisfação nos sindicatos, que conseguiram elevar a proposta.
Segundo Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), a proposta do governo será formalizada na segunda-feira e, a partir daí, os sindicatos levarão a oferta para avaliação das categorias.
― No momento em que o governo elevou para 9%, nos comprometemos a levar para as assembleias. A partir de terça faremos essa assembleias e as entidade de classe se comprometeram a levar para deliberação com indicativo de aprovação. Acreditamos que foi o possível no momento, se não corrige totalmente as perdas inflacionárias nos últimos quatro ou seis anos, corrige ao menos de forma parcial essas perdas e sinaliza que o governo Lula tem disposição de corrigir a corrosão inflacionária a que os salários foram submetidos ― disse.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, diz que a categoria vai esperar a formalização da proposta do governo para comentar o reajuste, mas considerou a elevação para 9% um avanço em relação à primeira oferta.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Janus Pablo de Macedo, criticou a oferta, que não atende às expectativas da carreira:
― Essa proposta não atende às expectativas da nossa carreira, que vai se reunir em assembleia para deliberar sobre o que foi proposto pelo Governo, lembrando que se trata de uma negociação salarial coletiva em caráter emergencial e que o ANFFA espera avançar, com melhores resultados, nas mesas de negociações setoriais, em outra etapa.
Além do percentual, sindicatos e governo ainda divergem em relação ao meio como será apresentado. O governo insiste em um projeto de lei, justificando a necessidade de fazer alterações na lei orçamentária. Já os sindicatos preferem que seja via Medida Provisória, que é mais célere.
A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, pontua que os servidores estavam com um gap salarial relevante, já que não tiveram sequer reposição inflacionária e que o reajuste foi uma sinalização de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que, ainda que justa, a demanda representa mais gastos.
― O governo não tira coelho da cartola. Se vai dar 9% de reajuste para servidores, vai deixar de gastar com outras coisas ou vai ter de arrecadar o suficiente para recompor esse desembolso ― diz.
Em discussão
A primeira proposta do governo aos servidores previa um reajuste salarial linear de 7,8% para todos os servidores do Executivo, que valeria a partir de 1º de março, e um aumento de R$ 200 no vale-alimentação, que subiria de R$ 458 para R$ 658. Nesta sexta-feira, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça, acenou com a possibilidade de reajuste de 8,4% a partir de abril, o que provocou insatisfação generalizada entre os servidores.
Após nova rodada de discussões, Mendonça elevou a oferta para 9% a partir de maio, o que foi considerado satisfatório pelos sindicatos. Como o GLOBO mostrou, interlocutores do Ministério da Gestão diziam que técnicos já estudavam a possibilidade de elevar o reajuste para 9% e o espaço para conceder mais aumentos em benefícios, como o auxílio-creche.
O sindicatos que representam os servidores rechaçaram a oferta e ofereceram contra-proposta subindo para 13,5% o reajuste salarial e pediram esforço do governo para equiparação dos benefícios com os demais poderes até 2026.
O governo tem disponível R$ 11,2 bilhões para a correção salarial dos servidores– esse é o montante incluído no Orçamento deste ano após a aprovação da “PEC da Transição”. Interlocutores do Ministério da Gestão, responsável pelas negociações, dizem que os técnicos já verificaram que é possível ampliar o reajuste oferecido pelo governo para 9%, o que ficaria acomodado nessa margem, mas ainda analisa a possibilidade de reajustes em outros benefícios, especificamente o auxílio-creche, uma demanda dos servidores.
O governo Bolsonaro não concedeu nenhum reajuste aos servidores. As carreiras da base do funcionalismo federal estão com os salários congelados desde 2017. Já as carreiras de Estado tiveram o último reajuste em 2019 – mas que fazia parte de um acordo escalonado, fechado antes de Bolsonaro assumir o poder.
O Globo*
