Desembargador preso no caso TH Joias será avaliado por junta médica, decide Moraes
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Macário Ramos Judice Neto, será submetido a uma junta médica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informa a coluna Segredos do Crime, do jornal O Globo. A medida foi adotada após a defesa do magistrado solicitar autorização para que ele possa dar continuidade ao tratamento de uma doença grave, iniciado antes de sua prisão pela Polícia Federal, no contexto de investigações que apuram possível obstrução de Justiça no caso TH Joias.
Macário Judice é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e está preso desde dezembro do ano passado. Segundo os advogados, o estado de saúde do magistrado exige cuidados contínuos, o que motivou o pedido de avaliação médica especializada.
Diagnóstico e riscos à saúde
De acordo com documentos médicos anexados aos autos, o desembargador sofre de eritrocitose por excesso de testosterona. A condição é caracterizada pelo aumento da massa de glóbulos vermelhos no sangue, provocado por níveis elevados do hormônio, o que torna o sangue mais espesso e dificulta a circulação.
A literatura médica aponta que esse quadro eleva significativamente o risco de formação de coágulos, podendo resultar em trombose e outras complicações graves. Entre os tratamentos indicados está a flebotomia terapêutica, também conhecida como sangria, procedimento padrão que consiste na retirada controlada de sangue por profissionais especializados e é considerado eficaz no controle da eritrocitose.
Pedido da defesa e posição do Estado
O advogado Fernando Fernandes afirmou que a defesa solicitou a adoção imediata das medidas médicas necessárias, levando em consideração os riscos envolvidos e o fato de o tratamento já estar programado antes da prisão.
“Pedimos que ele tenha condições de seguir o tratamento que já estava previamente agendado, levando ao ministro o conhecimento de um laudo elaborado antes da prisão, para que ele possa ser tratado adequadamente. Cabe ao Estado verificar se há condições de tratamento no local onde ele se encontra. Caso o ministro entenda que não há, decidirá quais providências adotar”, disse Fernandes.
Segundo o defensor, o pedido não implica automaticamente a soltura do magistrado, mas busca garantir que o tratamento seja realizado de forma adequada, seja no local de custódia, seja mediante outra medida que venha a ser determinada pelo Supremo.
Contestação das acusações
A defesa também contesta o principal fundamento utilizado para justificar a prisão de Macário Judice. De acordo com os advogados, não houve encontro entre o desembargador e o deputado Rodrigo Bacellar em uma churrascaria no Flamengo, como apontado pela Polícia Federal.
“Desde o primeiro momento, nosso pedido é pela revogação da prisão. O fundamento é único: a alegação de que ele esteve em um jantar no dia 2 de setembro, às 22h, ocasião em que Bacellar teria recebido mensagem de TH Jóias. Eles não estavam juntos. Já requisitamos a geolocalização dos telefones, mas até agora isso não foi juntado aos autos”, afirmou o advogado.
Ele acrescentou que a defesa ainda não teve acesso a elementos considerados essenciais para o esclarecimento do caso.
“Se o delegado teve acesso à geolocalização dos celulares, se há fotos ou mensagens que comprovem a marcação desse jantar, esses são elementos essenciais. Até agora, a defesa não teve acesso a nada disso, embora o Estado tenha plena condição de obtê-los”, completou.
Investigação e suspeita de obstrução
O ponto de partida para a prisão do desembargador e do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Rodrigo Bacellar, foi a investigação sobre as ligações de TH Jóias, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho. Bacellar, que atualmente responde em liberdade sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, é apontado como suspeito de ter tido acesso prévio a informações sigilosas sobre uma operação policial.
Na decisão que fundamentou as prisões, Alexandre de Moraes cita o relato de um delegado que afirmou ter informado ao gabinete de Macário Judice, na manhã de 2 de setembro, que o mandado de prisão contra TH — assinado pelo próprio desembargador — seria cumprido no dia seguinte. Segundo os investigadores, naquela mesma noite, Bacellar teria estado com o magistrado em uma churrascaria no Aterro do Flamengo.
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