Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira…

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira…

Em qualquer ramo da Justiça, pessoas que hoje recebem salário igual ou inferior a R$ 5 mil devem ter direito…

Um ciclone extratropical deve se formar na costa de São Paulo e do Rio de Janeiro nas próximas horas, entre…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), que o Plenário da Corte tem competência para julgar ações que…

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do…

O presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antonio Gomes de Souza Filho, regulamentou, nesta…

A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a decisão da 7ª Vara Empresarial…

O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, fez duras críticas ao subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, e…

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) foram prorrogadas para até o dia 2…