STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem no tribunal após fim dos mandatos
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte….
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Política
STF revoga medidas cautelares impostas a ex-deputado Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares…
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Prefeito em exercício Frederico Paes se reúne com secretário de Administração para debater projeto de reforma administrativa
O prefeito em exercício Frederico Paes se reuniu nesta terça-feira (11) com o secretário de Administração e Recursos Humanos, professor…
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Corpo Instrutivo do TCE sugere emissão de parecer prévio favorável às contas de 2023 de Francimara
O Corpo Instrutivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) sugeriu a emissão de parecer prévio favorável à aprovação das…
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Kassab projeta candidatura de Raquel Lyra à Presidência da República a partir de 2030
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pode ser candidata…
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STF mantém suspensão de regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3696 em que ministro André Mendonça determinou…
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STF ratifica competência do STJ para julgar membros de tribunais de contas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as…
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MPRJ obtém decisão junto ao STJ para prosseguir com ação de improbidade contra a Fetranspor
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
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Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de…
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O fator que pode acelerar o desembarque do União Brasil do governo Lula
A cúpula do União Brasil está otimista sobre o avanço da federação com o PP. Os relatos de aliados do…
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