Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar recebe vice-ministro da Malásia

O presidente da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), recebeu o vice-ministro da Malásia,…

Alerj abre CPI para investigar planos de saúde que cancelaram tratamentos de pessoas com deficiências

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça,…

Reajustes antecipados de tarifas de água e esgoto e o desconto concedido pela Companhia Estadual de Água e Esgotos (Cedae)…

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão apresentou um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pela 13ª Vara…

As Comissões de Defesa e Proteção dos Animais e de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do…

Foi publicada nesta sexta-feira (17/5), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.221, que flexibiliza as…

Advogados que atuam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) consideraram o voto do desembargador Peterson Barroso Simão, relator do caso Ceperj,…