STF ratifica competência do STJ para julgar membros de tribunais de contas estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as

MPRJ obtém decisão junto ao STJ para prosseguir com ação de improbidade contra a Fetranspor

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de

A cúpula do União Brasil está otimista sobre o avanço da federação com o PP. Os relatos de aliados do

O ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) Wagner dos Santos, o Waguinho, passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) na

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar contas de governos estaduais sem parecer do tribunal

O deputado estadual Renan Jordy (PL), irmão do deputado federal Carlos Jordy, se envolveu em uma briga na saída do

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reforçou a maioria na Corte que vota pela ampliação do foro

O governo do estado contratou uma empresa por R$ 25 milhões para prestar serviços de estrutura em segurança durante o