TCE-RJ: Órgãos municipais devem recolher ao Tesouro imposto incidente sobre rendimentos pagos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu, no dia 27 de março, acórdão com o…

Resolução inédita do TSE classifica ilícitos que podem comprometer integridade do processo eleitoral

Uma das novidades para as Eleições 2024 é a resolução específica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre os…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de…

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu mais diligências sobre os mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do…

Quase seis anos após restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater novamente o assunto…

As Eleições Municipais estão chegando, e é comum que a campanha seja marcada também por disputas que chegam à Justiça…

“Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação na eleição municipal e criar mecanismo para que as organizações criminosas não…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira (26) que a prisão do deputado Chiquinho Brazão é uma…

Atual prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD) lidera as intenções de voto de um…