Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de…

Sancionada a lei que cria o Sistema de Compras Expressas (Sicx) na Administração Pública

A lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nessa segunda-feira (24/11), no Diário Oficial…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou nesta terça-feira (25/11) o trânsito em julgado para o…

O Governo do Estado do Rio iniciou nesta segunda-feira (24/11) a Operação Barricada Zero, ação integrada para remover de forma…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de…

Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente da República…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar…