PGR pede ao STF a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações em trâmite no país que discutem…
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Brasil
Na abertura do semestre, ministros reafirmam a independência do STF e a defesa da democracia e da soberania nacional
Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto…
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Lula sanciona lei que estabelece penas mais duras a furtos e roubos de cabos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (dia 29), uma nova legislação que estabelece penas mais severas…
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STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse e…
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Começam nesta segunda-feira as inscrições do Fies para o 2º semestre
Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre…
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Governo insere novos grupos prioritários no Programa Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) inclui mais três grupos no rol de…
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PF passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça
A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs,…
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STF decide pela responsabilização das redes por conteúdo e define critérios para retirada de posts
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira novas regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados. Por maioria…
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Balão pega fogo e cai em SC; 8 pessoas morrem e 13 sobrevivem. Veja vídeo
Ao menos oito pessoas morreram na queda de um balão que pegou fogo e caiu na manhã deste sábado (21),…
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Fachin defende contenção do Judiciário e diz que STF não pode invadir ‘seara do legislador’
Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin defendeu, em discurso feito nesta segunda-feira, a separação…
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