Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados…
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Governo fixa regras mais rígidas para concessão e revisão do BPC/Loas
Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Previdência Social (MPS) divulgaram, nesta…
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STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do…
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Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente
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Na segunda-feira e na terça-feira (10 e 11), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiência pública para discutir a…
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