Brasil

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, concedeu hoje

O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e

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O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está