Lula autoriza proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar a CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval nesta quarta-feira, 1º, para o fim da obrigatoriedade das aulas…
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Brasil
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e a proibição da comercialização de diversos suplementos alimentares, incluindo…
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou suas alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e pediu…
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Anvisa proíbe venda de 32 suplementos de empresa de produtos naturais. Veja lista
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STF esclarece alcance de suspensão de processos com dados do Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão dos processos que discutem o uso…
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STF suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial
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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar…
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