Câmara dos Deputados contraria decisão do STF e salva mandato de Carla Zambelli
A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) teve o mandato preservado em uma votação surpreendente no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). Mesmo presa na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal, ela foi absolvida por 227 votos a 170 — abaixo dos 257 necessários para a cassação.
A decisão desautorizou a própria Comissão de Constituição e Justiça, que horas antes havia aprovado, com apoio de deputados do centrão, parecer favorável à perda do mandato. Zambelli, eleita em 2022 como a deputada mulher mais votada do país, acumulou mais de 946 mil votos.
O caso foi incluído de surpresa na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também anunciou que os processos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) serão votados antes do recesso. A suspensão de Glauber Braga (PSOL-RJ), decidida também nesta quarta, engrossou o clima de tensão entre Congresso e STF.
A parlamentar foi condenada em maio à perda de mandato e a dez anos de prisão por participação na invasão ao sistema do CNJ, junto com o hacker Walter Delgatti Neto. Motta, no entanto, sustentou que cabe ao Congresso a palavra final sobre cassações envolvendo condenações criminais.
Nos bastidores, pesaram a favor de Zambelli o corporativismo parlamentar e a insatisfação crescente com decisões do Supremo. Governistas, porém, defenderam que uma deputada presa no exterior não tem condições de exercer o cargo. “Na prática, ela já está cassada”, afirmou Lídice da Mata (PSB-BA).
A defesa da parlamentar foi feita pelo advogado Fabio Pagnozzi, que alegou falta de provas e perseguição política. Ele afirmou ainda que, mesmo mantendo o mandato, Zambelli pretende renunciar. “Ela só quer dignidade”, declarou. Zambelli também participou remotamente da sessão da CCJ e disse ter sido “a primeira voz contra a ditadura do Supremo Tribunal Federal”.
Deputados bolsonaristas, como Carlos Jordy (PL-RJ), afirmaram que não houve provas suficientes para a condenação. Do outro lado, adversários lembraram o episódio em que a parlamentar sacou uma arma contra um homem na véspera do segundo turno de 2022.
O relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), aprovado na CCJ e derrotado depois no plenário, sustentava que a situação era “insuperável”, já que a deputada está presa na Itália e impede-se totalmente de exercer o mandato. Zambelli fugiu do país após a ordem de prisão, passando por Argentina e Estados Unidos até ser capturada na Europa.
A acusação afirma que Delgatti chegou a emitir uma ordem de prisão falsa contra o ministro Alexandre de Moraes a pedido da deputada. Zambelli nega ter participado da elaboração do documento e diz que só soube da invasão ao CNJ ao receber os arquivos já fraudados.
Com informações Agenda do Poder.
