Moraes mantém medidas cautelares contra Bacellar e prisão do desembargador Macário Júdice
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, na noite desta segunda-feira (16), pela manutenção das medidas cautelares contra o deputado Rodrigo Bacellar, e a prisão do desembargador federal Macário Júdice.
A decisão, ao qual o blog do Ralfe Reis, hospedado em Tribuna NF, teve acesso, consta no âmbito da investigação sobre obstrução de justiça. O caso apura suposto vazamento da operação Zargun, que prendeu TH Joias.
A nova decisão de Moraes acorre após à Procuradoria-Geral da República indiciar os investigados.
“As medidas cautelares aplicadas se mostravam, e ainda se mostram, necessárias e adequadas, bem como proporcionais em sentido estrito, na medida em que impõem limitações à liberdade dos investigados RODRIGO DA SILVA BACELLAR e de THÁRCIO NASCIMENTO SALGADO, que são menos gravosas do que aquelas decorrentes da prisão preventiva, ao mesmo tempo em que se mostram suficientes para acautelar a ordem pública, bem como a evitar embaraços à aplicação da lei penal (RHC 198.180/SC, Rel. Min. GILMAR MENDES, Dje de 18/3/2021; Pet 10.066 AgR-segundo, Red. p/ Acórdão ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2023).
De igual modo, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva de MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, a qual se revela adequada e necessária diante das circunstâncias do caso concreto, inclusive mantida em decisão proferida no dia 9/3/2026, nos autos da Pet 14.959/RJ.”, decidiu o ministro, que ainda deferiu uma série de comunicações a outros órgão, entre eles a Alerj e ao TRF-2.
