Com R$ 134 milhões em caixa, Saquarema escancara a desigualdade dos royalties no Rio
Por José Alves Neto
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) creditou nas contas dos municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro a parcela dos royalties de janeiro de 2026, no regime de partilha. Pela Lei Federal nº 12.858/2013, esses recursos devem ser destinados obrigatoriamente, sendo 75% para a educação e 25% para a saúde.
O gráfico apresenta os repasses referentes aos municípios das bacias de Campos e de Santos, no pré-sal. No caso da Bacia de Santos, estão incluídas as cidades de Maricá, Niterói e Saquarema; as demais pertencem à Bacia de Campos.
Essas receitas são originárias, em sua maior parte, dos poços do pré-sal. Como os municípios da Bacia de Campos possuem poucos campos nessa camada, os valores recebidos são significativamente menores. O caso mais escandaloso, em termos de volume de recursos, é o de Saquarema que, com cerca de cem mil habitantes, segundo o IBGE, recebeu mais de R$ 134 milhões. A dedução lógica é que, nesse município, a educação e a saúde devem ser de primeiro mundo, ou trata-se apenas de um equívoco nosso.
Portanto, há prefeitos no estado do Rio de Janeiro nadando de braçada em um verdadeiro oceano de dinheiro, enquanto a maioria dos municípios enfrenta uma profunda crise fiscal e financeira, de pires na mão. Oh! Injustiça.
José Alves Neto é economista e professor universitário*
