Sepe fará novo cadastro para ação coletiva de gratificação de professores do Rio
O Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) anunciará dentro das próximas semanas o início de um novo recadastramento para a ação “Nova Escola Ativos”, destinada a todos os servidores que trabalharam em unidades de ensino ou administrativas no ano de 2002. O objetivo é dar continuidade à execução coletiva da ação, com base na decisão mantida pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a avaliação do ano de 2001, permitindo que o processo prossiga conforme o planejado.
A informação é da Coluna Servidor, do Extra.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Sepe agora poderá seguir com a execução dos valores atualizados da ação, excluindo os servidores que optaram por executar individualmente ou renunciar ao feito coletivo.
O Sepe está desenvolvendo uma plataforma online para o recadastramento, que será disponibilizada em breve em seu site e redes sociais. A plataforma permitirá que os profissionais de educação lotados em unidades de ensino ou administrativas em 2002, que sejam filiados ao sindicato, manifestem seu interesse em continuar na ação.
Advogado explica sobre cadastro de servidores em processo
Flávio Lopes, diretor jurídico do Sepe, explicou que o recadastramento não se trata de uma simples confirmação de participação, mas de uma manifestação expressa de interesse por parte dos servidores.
Isso é necessário para evitar complicações na execução da ação, considerando que muitos profissionais iniciaram processos individuais para reivindicar os valores devidos, o que poderia resultar em problemas durante a execução coletiva.
– Sepe está tomando essa medida para garantir que todos os servidores interessados na ação Nova Escola Ativos sejam incluídos de forma organizada e dentro do prazo, evitando que qualquer pessoa fique de fora do processo.
Outras ações
Além da ação “Nova Escola Ativos”, o Sepe também está conduzindo outras ações relacionadas à gratificação “Nova Escola”.
– A primeira delas, chamada ‘Nova Escola Aposentados’, envolve a garantia de paridade e integralidade para os servidores aposentados, garantindo que os valores devidos sejam corrigidos adequadamente. Outra ação em andamento é a ‘Nova Escola 2005’, que visa reverter descontos indevidos feitos aos servidores após a reclassificação das escolas –finaliza o advogado.
