STF nega HC a Arthur Soares, o ‘Rei Arthur’
A 2ª turma do STF negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arthur Soares, o Rei Arthur, que está foragido em Miami. A decisão é de outubro e refere-se à Operação Unfair Play, da Lava-jato fluminense.
O pedido foi assinado pelo advogado Nythalmar Filho, que alegou que as únicas provas eram delações de colaborados que não estavam acompanhadas de elementos probatórios.
Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, negou o HC e afirmou que “na linha da jurisprudência deste Tribunal, porém, não basta a mera explicitação textual dos requisitos previstos, sendo necessário que a alegação abstrata ceda à demonstração concreta e firme de que tais condições realizam-se na espécie”.
Em setembro, Gilmar também negara outro pedido feito por Nythalmar em nome de Arthur Soares. O advogado pretendia destituir a força-tarefa da Lava-jato no Rio de Janeiro.
Blog do Lauro Jardim*
