Alerj abre inscrição para deputados se candidatarem às vagas do tribunal que decidirá o impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou nesta sexta-feira (25) as exigências para que os deputados possam se candidatar a uma das cinco vagas da Casa no tribunal misto que vai decidir o impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Os interessados deverão se inscrever, por meio de ofício físico, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora até as 14h30 da próxima terça-feira (29) – dia em que os deputados que farão parte do tribunal misto serão escolhidos.

Oito parlamentares já demonstraram interesse – cinco deles contam com o apoio do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).

São eles:

  • Chico Machado (PSD);
  • Dani Monteiro (PSOL);
  • Waldeck Carneiro (PT);
  • Anderson Moraes (PSL);
  • Alexandre Freitas (Novo).

Outros três deputados também são cotados:

  • Carlos Macedo (Republicanos);
  • Felipe Pubel (PSL);
  • Renan Ferreirinha (PSB).

Tribunal misto

Na segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai sortear os nomes dos cinco desembargadores que também irão compor o tribunal misto.

Todos os 180 desembargadores participam do processo, com exceção dos magistrados que estiverem de férias, licença médica ou afastados por qualquer motivo na data do sorteio.

O presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, vai conduzir o sorteio e também não poderá ser escolhido.

O tribunal misto, formado pelos cinco desembargadores mais cinco parlamentares, precisa ser formado até cinco dias depois de o presidente do TJRJ receber o processo de impeachment. Depois de constituído, terá 120 dias para concluir o processo.

Para que seja Wilson Witzel seja destituído do cargo, serão necessários sete votos dos 10 integrantes do tribunal misto.

Witzel foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça por suspeitas de irregularidades e desvios na área da saúde.

O agora governador em exercício Cláudio Castro também foi alvo de mandado de busca.

Comente

%d blogueiros gostam disto: