Substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo…
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Autor: Ralfe Reis
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (22/10), a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público ao julgar…
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Projeto Antifacção prevê até 30 anos de prisão para crimes de organização criminosa e seguirá nesta quarta para o Planalto
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