Após denúncia no TCE-RJ, Nicola Miccione diz que governo do Estado do Rio não vai renovar concessão da Naturgy
O governo do Rio de Janeiro decidiu não renovar a concessão da distribuidora de gás canalizado Naturgy e deve realizar um novo leilão em um prazo de até 12 meses, disse à Reuters o secretário da Casa Civil do Estado, Nicola Miccione.
A decisão de não prorrogar o contrato com a espanhola Naturgy, que vence em 2027, tomada em um ano eleitoral, tem como base estudos encomendados junto à FGV, que teria custado cerca de R$ 5 milhões ao erário.
A nova decisão também foi tomada após o Jornal Online Tribuna NF revelar com exclusividade uma Representação proposta pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que apontou como ilegal a prorrogação do contrato com a Naturgy. Relembre no link ao final.
Agora, de acordo com Miccione, o governo fluminense buscará um contrato mais moderno e vantajoso para o Estado e para os consumidores de gás.
“A licitação vai permitir que a gente busque uma modelagem mais ampla, modernizando contrato, eventualmente juntando ou separando blocos, discutindo com o mercado melhores opções”, disse.
“Esse processo de licitar começa agora, mas leva de 8 a 12 meses”, completou.
Empresa queria renovar e prometia investimentos
A Naturgy vinha manifestando desde 2024 seu interesse na prorrogação do contrato de concessão da Ceg, que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro, e da Ceg Rio, que atua no interior do Estado. A empresa, que diz ter investido R$11 bilhões em 28 anos de concessão, prometia um robusto plano de investimentos para o próximo período para melhorar o atendimento à população.
“Sobre a decisão do governo anunciada, a Naturgy acompanhará os desdobramentos e está à disposição para seguir apoiando no que for necessário”, afirmou a empresa.
O valor da nova outorga ainda será definido pelo Estado, mas como a distribuidora realizou investimentos que ainda não estão amortizados, é possível que a empresa tenha uma indenização do governo fluminense a receber.
“Isso nos permitirá estabelecer um valor de outorga, ainda que sujeito a ajustes, que apresente um resultado líquido superior ao que teríamos com uma outorga menor. Apesar de um processo mais longo, prevemos um ganho, embora modesto, e um contrato mais atualizado, reduzindo potenciais litígios”, afirmou Miccione.
Questionado se o novo modelo poderia permitir que a Naturgy participasse do futuro leilão, ele disse que “por ora, nada impede”.
Leia sobre a denúncia do TCE-RJ sobre a prorrogação da concessão:
