Anvisa proíbe venda do azeite Ouro Negro em todo o país
O governo federal proibiu nesta segunda-feira (20) a venda de todos os azeites da marca Ouro Negro em todo o território nacional. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, e determina o bloqueio completo da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.
De acordo com a Anvisa, o azeite foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura em uma operação realizada em outubro de 2024 e tem origem desconhecida. A agência informou ainda que a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
A medida faz parte de uma ofensiva do governo federal contra fraudes e irregularidades no setor. Desde o início de 2024, mais de 70 proibições foram determinadas, envolvendo mais de 20 marcas de azeite diferentes, entre elas Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santa Lucía, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana, San Martín, Grego Santorini, La Ventosa, Escarpas das Oliveiras, Almazara, Quintas D’Oliveira, Alonso, Doma e Azapa.
Entre as irregularidades encontradas estão adulteração, falsificação, mistura com óleos vegetais, ausência de registro sanitário e incerteza sobre a origem e composição dos produtos.
A Anvisa orienta que o consumidor verifique sempre o registro do fabricante no Ministério da Agricultura e desconfie de preços muito baixos ou produtos vendidos a granel. O órgão mantém ferramentas públicas para consultar empresas registradas e identificar produtos falsificados, disponíveis no site do governo federal.
