‘Antros de corrupção’ tomaram estruturas do Estado, diz procurador, após operação no Instituto Rio Metrópole

Para o procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, o esquema envolvendo contratos do Instituto Rio Metrópole (IRM) — autarquia vinculada ao governo estadual do Rio — é um retrato dos “antros de corrupção” criados dentro das estruturas do governo do estado. Numa operação do Ministério Público do Rio (MPRJ) nesta quinta-feira, seis pessoas foram presas, incluindo o presidente da instituição, Davi Perini Vermelho, o Didê.

Moreira destacou que o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) — força-tarefa entre os governos federal e estadual — detectou movimentações financeiras atípicas. Em seguida, Caroline Soares Barros, diretora-presidente do Instituto Bio e fiscal do IRM, foi presa pela Polícia Civil em Teresópolis quando sacava R$ 500 mil em espécie, com direito a escolta armada. A polícia, então, acionou o Ministério Público.

— Já havia essa prisão em flagrante e essa movimentação atípica quando nos foi encaminhada essa documentação, que revela algo que lamentavelmente está se tornando muito claro. Isso talvez explique a situação de dificuldade financeira pela qual o nosso estado passa há décadas: inúmeras estruturas do Estado, órgãos que deveriam prestar serviços ao cidadão, foram cooptados por delinquentes e marginais — declarou o procurador. — (Criminosos) Transformando essas estrututras do Estado em antros de corrupção. Cooptando estruturas estatais para o desvio de verbas públicas, sempre em benefício pessoal, próprio, de organizações criminosas que se infiltraram no estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: o IRM contratou duas empresas que, por sua vez, contrataram o Instituto Bio para prestar consultoria. Nas redes sociais, o Instituto Bio é apresentado como escola de BioCulinária que atua na formação de biochefs — o que causou “perplexidade” nos integrantes do MPRJ.

— Essa investigação é uma constante descoberta de fatos novos. A primeira foi a apresentação do instituto em si, que a maioria da população desconhecia a sua existência; em segundo, tentar definir o objeto de atuação, que até agora não conseguimos determinar; em terceiro, conseguir concatenar o motivo pelo qual determinados contratos foram realizados — observa Delcio Alonso, coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), que cita o Instituto Bio. — Não faz sentido, e a perplexidade é de todos, que um instituto de desenvolvimento metropolitano tenha contrato com uma ONG desse tipo, os objetos não casam. O que chama ainda mais a atenção para a necessidade de revisão desses contratos. Foi um descortinar constante de surpresas para a gente.

Na apresentação da ONG no Facebook, a descrição acrescenta que o instituto fomenta a “transição agroecológica ao alimento puro, orgânico, saudável, compassivo, local, sazonal, além do fortalecimento da economia solidária e do comércio justo”. Já o site da ONG afirma que o “Instituto BIO nasceu em 2010 de um sonho da advogada e BioChef Carol Barros, a Karuka, que, aos dez anos, já sabia que ética e altruísmo estariam no coração de suas ações e que o alimento seria o motor propulsor desse propósito”.

Integração entre Estado e MPRJ

Antônio José Campos Moreira — que reconheceu a necessidade de se “fazer uma faxina” em algumas estruturas do Estado — também destacou a integração entre o Ministério Público e o governo do estado durante a gestão interina do desembargador Ricardo Couto. Em nota, o Governo do Estado destacou que constatou “indícios de irregularidades nos contratos” do IRM, “por meio de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)”.

O procurador-geral pontuou que a investigação do MPRJ já havia começado antes de o Poder Executivo fluminense encaminhar documentação referente ao IRM. O Palácio Guanabara, por sua vez, destaca que assim “que os relatórios foram concluídos, o Governo do Estado encaminhou formalmente o material ao Ministério Público”, que “aprofundou a apuração, reuniu as provas necessárias e solicitou as medidas judiciais cumpridas nesta quinta-feira”.

Também participaram da coletiva o secretario estadual à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Roberto Leão; o delegado André Timoni, representante do Cifra; Alexandre Capote, corregedor-geral de Polícia Civil do Rio; Roberta Jorio, promotora de Justiça do Gaesf/MPRJ; e o subprocurador de Justiça de Atuação Especializada, Cláudio Varela.

— Hoje é um start para a gente ter noção do que virá para a frente. Isso (auditoria) está acontecendo em todos os órgãos do Poder Executivo. Não que a gente esteja encontrando essas irregularidades em todos os órgãos, mas todos os órgãos, por determinação do governador, estão sendo auditados — observou Roberto Leão, que pontuou que indícios de irregularidades encontrados na administração fluminense estão sendo encaminhados “de forma sistemática” ao MPRJ.

Mais de 4 mil exonerações já foram feitas durante o governo Couto, que assumiu o governo após a renúncia de Cláudio Castro (PL), que pretendia concorrer ao Senado. O vice, Thiago Pampolha, também não podia assumir o Executivo porque havia assumido uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. O outro integrante da linha de sucessão era Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj que na ocasião estava afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações O Globo.