Governo do Estado RJ convoca mais de 1,8 mil professores para migração de carga horária

Medida amplia jornada de docentes da rede estadual para 30 horas semanais

A Secretaria de Estado de Educação convocou 1.810 professores aprovados no processo de migração da carga horária de Professor Docente I, de 18 para 30 horas semanais. A medida garante aos docentes uma remuneração compatível com a nova jornada, além de ampliar o tempo destinado à regência, ao planejamento pedagógico e à formação continuada.

A iniciativa atende a uma demanda histórica da categoria e reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da educação pública e com a valorização da carreira do magistério. Os professores aprovados deverão comparecer às Coordenadorias de Gestão de Pessoas das diretorias regionais de sua lotação para a escolha das vagas e definição dos horários das aulas.

O novo regime de 30 horas semanais será composto por 20 horas de efetiva regência e 10 horas destinadas ao planejamento e estudo, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A migração preserva a classificação do docente na unidade escolar para fins de alocação em turmas e turnos, além de assegurar a manutenção do nível e da referência na carreira, conforme previsto no Plano de Carreira do Magistério.

Com a alteração da jornada, os vencimentos dos profissionais serão atualizados de acordo com a tabela salarial do Professor Docente I de 30 horas. A medida também representa um avanço para a trajetória funcional dos servidores, com reflexos positivos em benefícios futuros, incluindo a aposentadoria.