Gilmar Mendes defende fim da guerra ‘total’ às drogas e afirma que já usou cannabis medicinal para tratar dores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu em uma entrevista nesta terça-feira o fim da guerra às drogas e afirmou que Portugal é um “case de sucesso” no tratamento dado à maconha. O ministro disse também já ter utilizado cannabis medicinal para tratar dores. As declarações foram feitas ao podcast Cannabis Hoje.

— Eu já comprei em Portugal numa loja para fins de atenuar dores. Fiquei com a boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga e que estava sofrendo de dores — disse o ministro.

Em julho de 2024, o STF definiu que devem ser qualificados como usuários quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de cannabis. Com isso, as pessoas consideradas usuárias que sejam flagradas portando maconha não serão mais obrigadas à prestação de serviços à comunidade, mas serão submetidas a medidas que não tenham caráter penal, como o comparecimento a cursos educativos ou advertências sobre o uso de drogas.

— A rigor esse foi um passo importante, mas é só um passo. Nós estamos a tentar fazer a redefinição de uma adequada política de drogas, talvez marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas — disse o ministro, que acrescenta — Se nós pensarmos nas gerações de juízes, promotores, delegados que foram treinados nesta ideia de combate radical às drogas, com todas as consequências maléficas, isto se trata de uma mudança, não só jurídica, mas de uma mudança cultural.

Gilmar afirma ainda acreditar que o país caminha para adotar um modelo similar ao português, de descriminalização da posse de substâncias para uso pessoal.

— Portugal é um case de sucesso. O que que implica a adoção desse modelo? Implica uma reconcepção de todo o modelo repressivo e algumas coisas que já estão se fazendo no Brasil (…) Portugal não tem grandes cartéis, não tem grandes organizações envolvidas nesse processo. Tem uma vida normal.

Com informações O Globo.