Do porto aos postos: como funcionava o esquema bilionário de sonegação com combustível da Refit

A operação Poço de Lobato, realizada na manhã desta quinta-feira (27) por uma força-tarefa, descobriu um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pela Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro.

O grupo, de acordo com a Receita Federal, movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e empresas offshores (criadas no exterior e em local livre de impostos) para ocultar lucros e, assim, blindá-los.

A investigação descobriu que a Refit sonega impostos a partir do momento em que importa combustíveis via portos até a hora em que vende o produto em p

Com sede no Rio de Janeiro, a Refit possui atuação nacional. As buscas nesta quinta-feira (27) acontecem no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal.

Ocultação e blindagem

As fraudes da Refit começaram, de acordo com a Receita, quando as importadoras adquiriam nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior. Entre 2020 e 2025, foram importados mais de R$ 32 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Na Operação Cadeia de Carbono, foram retidos quatro navios da Refit que continham 180 milhões de litros de combustível. A partir desta operação, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar diversas irregularidades:

• Suspeita de importação com declaração falsa, pois a gasolina importada era declarada como derivados de petróleo;
  Ausência de comprovação do processo de refino;
  Indícios de uso de aditivos químicos não autorizados alterando a característica do produto.

Em 27 de outubro, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu reabrir a empresa. Dois dias depois da reabertura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova interdição da Refit. A decisão é do presidente do STJ, Herman Benjamin.

Além das importadoras, a Receita constatou sonegação e fraudes nas outras etapas do processo até o combustível chegar aos postos de gasolina:

• Formuladoras – São empresas autorizadas pela ANP para a produção de gasolina e de óleo diesel por meio da mistura de produtos. As formuladoras não refinam petróleo, mas adquirem componentes de refinarias e de importadores e que cuidam do processo até atingir o nível definido como ideal pela ANP.
  Distribuidoras – Cuidam da etapa logística de armazenar e transportar para os postos de venda os combustíveis. Essa etapa do processo também é regulada pela ANP, que monitora preços e garante a qualidade dos produtos.
  Postos de combustível – Assim como os formuladores e distribuidoras, os postos têm seus valores, segundo a Receita, sonegados pela Refit.

O dinheiro lucrado com a sonegação era investido em negócios, propriedades e fundos de investimento que davam aparência de legalidade e dificultavam o rastreamento pelos órgãos de controle. A Receita identificou 17 fundos ligados ao grupo, que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões.

“Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação. Há indícios de que as Administradoras colaboraram com o esquema, omitindo informações à Receita Federal”, informou a Receita em nota.

A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e conta com a participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, Secretaria Municipal de Fazenda de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP e polícias Civil e Militar.

Com informações G1.