Gilmar Mendes diz que atos contra PEC da Blindagem reafirmam força da democracia
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as manifestações realizadas em diversas capitais contra a PEC da Blindagem e o projeto da Anistia. Em publicação nas redes sociais, o magistrado afirmou que os atos foram “a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia”.
Para Gilmar, a mobilização deve servir de impulso para um grande “pacto nacional” entre Executivo, Legislativo e Judiciário, capaz de consolidar a estabilidade institucional. “Graças à atuação vigilante do STF e à mobilização da sociedade, o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos. Não por acaso, a bandeira que se estendeu nas ruas foi a do Brasil, símbolo maior da nossa soberania e da unidade nacional”, escreveu.
Mobilizações pelo país
Os atos convocados por movimentos e partidos de esquerda reuniram milhares de pessoas em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Os manifestantes empunharam bandeiras do Brasil e protestaram contra a anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Além da defesa da democracia, os protestos também destacaram a soberania nacional em meio à tensão comercial com os Estados Unidos. No início de agosto, o governo Donald Trump impôs tarifa de 50% sobre parte das exportações brasileiras, justificando a medida com a atuação do STF contra big techs e no julgamento da trama golpista que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resposta a críticas da direita
Gilmar também voltou a se posicionar contra ataques vindos da oposição. No dia 7 de setembro, quando um grupo pró-anistia estendeu uma bandeira dos EUA na Avenida Paulista, o ministro advertiu que “a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”.
Em resposta às falas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — que acusou ministros do STF de “tirania” —, Gilmar foi enfático: “Não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito”.
Contra a anistia
Ao comentar as propostas em análise no Congresso, o ministro reiterou que não cabe perdão para crimes contra a democracia. “O que o Brasil não aguenta mais são sucessivas tentativas de golpe. Crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, destacou.