Senado aprova projeto do Semiárido que altera classificação climática para Campos e região
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 1.440/2019 que prevê a alteração na classificação climática para Campos e outros 21 municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense, para o clima semiárido. O prefeito de Campos e autor do projeto quando deputado federal, Wladimir Garotinho, acompanhou votação direto do plenário no Congresso Nacional. O município também foi representado pelo vice-prefeito de Campos e engenheiro agrônomo, Frederico Paes; os vereadores Beto Abençoado, Juninho Virgílio, Fred Rangel, entre outros políticos.
O projeto foi apresentado pelo Senador Eduardo Gomes, que citou a relatoria do senador Romário, que teve a relatoria substituída pontualmente na sessão pelo senador Carlos Portinho (PL). O senador Ciro Nogueira (PP), na tribuna, elogiou o trabalho do relator e enalteceu a presença de Wladimir e a iniciativa dele pela luta de anos pelo projeto.
De acordo com o relator Portinho, “o projeto considera a região sujeita a seca e permite a produtores buscarem financiamentos com taxas menores do Plano Safra. É um reconhecimentos aos 22 municípios”, explicou o senador Carlos Portinho. Ele também ratificou um acordo feito com o Governo Federal para vetar a redação de um fundo para que, ainda, o projeto não precise ir à câmara. Ele pediu o apoio dos colegas para aprovação, o que aconteceu logo em seguida.
Eduardo Gomes parabenizou o resultado da votação e disse que o projeto irá à sanção.
Sobre o projeto
O projeto amplia a abrangência do Benefício Garantia-Safra e institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense. O projeto de lei reuniu relatórios técnicos, estudos científicos e pesquisas que apontaram para a mudança da caracterização do clima regional, em levantamento coordenado pelo professor José Carlos Mendonça, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Em seu relatório, Romário explicou que o objetivo da proposta “é oferecer suporte às atividades produtivas, criar condições favoráveis para o desenvolvimento e garantir as necessidades mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que, frequentemente, enfrentam perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas nessas regiões”.
Confira a relação de 22 municípios favorecidos com a aprovação
Campos dos Goytacazes, Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.
De acordo com Frederico Paes, em entrevista recente ao site Ururau, “o Projeto de Lei foi construído por movimento do qual tive a honra de participar, com a união da Coagro, Asflucan, entidades do setor agrícola, produtores rurais, e universidades”.
Com informações Ururau*
