Permissionários com quiosques abandonados serão penalizados em Campos
Permissionários de quiosques da Prefeitura que abandonaram as instalações na Praça de Custodópolis, Orla I e Orla II do Rio Paraíba do Sul, Lagoa do Vigário, Praça da República, Jardim São Benedito, Orla da Lagoa de Cima, e Orla da Praia do Farol de São Tomé, foram convocados e notificados no dia 25 de outubro a comparecer na Companhia de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA) e, quem não compareceu, já é objeto de processo administrativo. Essa semana sairá a notificação dos permissionários dos quiosques da Praça da República que fecharam os quiosques e estão há bastante tempo sem uso.
Por ter abandonado os quiosques públicos sob condição de permissão de uso, a Codemca fez a notificação, por meio do Diário Oficial, dia 25 de outubro, quando mais um grupo de permissionário foi notificado a comparecer para tratar de assuntos relacionados à permissão concedida, sob pena de descumprimento das determinações, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação pessoal e do fechamento do imóvel. A edição do D.O. notificou os permissionários no prazo de 15 dias, a contar a partir da data da publicação.
De acordo com informações do Chefe da Divisão de Permissão de Uso da Codemca, Wagner de Mattos Ferreira, nesta semana sairá a notificação dos permissionários dos quiosques da Praça da República, que fecharam os quiosques e estão há bastante tempo sem uso. “Cumprimos o rito legal em convocar os permissionários para comparecer e regularizar os débitos e reabrirem os quiosques, que é um bem público com a finalidade de gerar renda e prestar serviço em local público. Aqueles que compareceram e alegaram dificuldades para quitar os débitos, orientamos a buscar o Refis Fundecam e já equacionaram as dificuldades e reabriram os quiosques, mas aqueles que mantêm os estabelecimentos fechados, vão ser objeto de processo administrativo para a retomada do bem público”, informa Wagner de Mattos.
Subcom*