Homenagem ao centenário do Mercado Municipal e projetos aprovados na Câmara Campos
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias na modalidade híbrida nesta quarta-feira (15). Os vereadores destacaram 28 processos de Indicações Simples e discutiram dez Requerimentos. Entre os projetos em pauta, foi aprovado o programa Um Lar para Mim.
Antes de iniciar a sessão, a diretora do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, Rafaela Machado, foi convidada a discursar sobre o centenário do Mercado Municipal. “Não é todo dia que uma construção como aquela, no coração da nossa cidade, completa 100 anos”, ressaltou. A historiadora falou da construção do local e sobre a importância para a região.
“Quando a gente olha para o século XIX, foram três praças de mercado antes da inauguração do chamado Mercado Novo. Temos que pensar o que ele representava. Era um mercado modelo no Brasil, não estou falando só de Campos e do Rio de Janeiro. Ele foi inspirado no mercado de Nice, na França, e foi construído no momento em que Campos, no início do século XX, queria mostrar, principalmente no Rio de Janeiro, o seu protagonismo”, explicou.
Em seguida, foi iniciada a sessão ordinária com o Grande Expediente. Entre os Requerimentos, os vereadores aprovaram por unanimidade três processos da Mesa Executiva. O nº 2245/2021, solicita regime de urgência na tramitação dos Projetos nºs 0020/2021, 0122/2021, 0123/2021, 0157/2021 e 0193/2021; o nº 2246/2021, que solicita regime de urgência na tramitação das Emendas nºs 0001/2021, 0003/2021 e 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 0157/2021; e o nº 2247/2021,que solicita regime de urgência na tramitação das Emendas nºs 0001/2021, 0002/2021, 0003/2021, 0004/2021 e 0005/2021 ao Projeto de Lei nº 0193/2021, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
Turno único
Os vereadores discutiram e votaram os projetos em turno único. Encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei nº 0193/2021, que altera a Lei Municipal nº 9.014 de 25 de agosto de 2020 que dispõe sobre a criação do Programa “UM LAR PRA MIM”, foi aprovado por unanimidade.
De Álvaro Oliveira (PSD), a Emenda Aditiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 0193/2021, foi aprovada por unanimidade.
Do vereador Anderson de Matos (Republicanos), a Emenda Modificativa nº 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 0193/2021, foi aprovada por unanimidade; a Emenda Modificativa nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 0193/2021, foi rejeitada por maioria, com três abstenções.
De autoria do vereador Bruno Pezão (PL), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/2021,que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, foi aprovado por unanimidade.
De Fabio Ribeiro (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2021, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Raúl Ernesto López Palacio, foi aprovado por unanimidade.
Do vereador Marquinho Bacellar (Solidariedade), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/2021, que concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Rafael dos Santos Martins, foi aprovado por unanimidade.
De Leon Gomes (PDT), o Projeto de Lei nº 0157/2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Campos dos Goytacazes, foi aprovado por unanimidade.
Dos vereadores Anderson de Matos (Republicanos), Marquinho Bacellar (Solidariedade), Abdu Nem (Avante), Rogério Matoso (DEM), Helinho Nahim (PTC), Igor Pereira (Solidariedade) e Nildo Cardoso (PSL), as Emendas Modificativas nº 0001/2021, nº 0002/2021, nº 0003/2021 e nº 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 0157/2021, foram rejeitadas por maioria.
Tramitação
Iniciaram tramitação nesta quarta-feira o Projeto de Lei nº 0165/2021,que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício financeiro de 2022; e o Projeto de Lei nº 0166/2021, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, encaminhados pelo Gabinete do Prefeito.
Justificou a ausência o vereador Abdu Neme (Avante).
Ascom*