São João da Barra um exemplo de ineficiência na gestão pública - Tribuna NF

São João da Barra um exemplo de ineficiência na gestão pública

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Por Alcimar das Chagas

Uma comprovação real de ineficiência no processo de gestão dos recursos públicos ocorre em São João da Barra. Município produtor de petróleo e sede do complexo portuário do Açu com uma receita orçamentária per capita de, aproximadamente, R$11.428,00 que poupa o equivalente a 20% das receitas correntes orçamentárias por ano. Esse volume de recursos é do tamanho das receitas tributárias (receitas próprias).

É preciso considerar que receita orçamentaria deve ser, fundamentalmente, investida em infra estrutura social e econômica, de forma a melhorar a qualidade de vida dos munícipes no presente, assim como, as próximas gerações. Portanto podemos entender que os gestores estão poupando porque não tem projetos estruturantes. Parte relativa a 80% dos recursos é gasta em custeio da máquina pública, enquanto a outra parcela de 20% é poupada para gastos futuros que não beneficiarão a população.

A tabela acima apresenta os resultados do primeiro quadrimestre de 2019, onde podemos observar a incapacidade de investimento do município. Dos R$124,8 milhões de receitas correntes realizadas nesse ano, o município investiu somente R$544,6 mil, valor equivalente a 0,44% das receitas correntes. Uma lastima para um município que tem somente 37,3% de esgotamento sanitário adequado e 38% da população tem rendimento nominal mensal per capita até 1/2 salário mínimo. Por outro lado é visível o aprofundamento da pobreza e da violência no município.

Interessante é que a sociedade não reage a tal fato. Empresários veem suas rendas caindo com fechamento de alguns comércios, o emprego no setor é negativo, enquanto são aprofundados gastos em festas improdutivas, mas que garantem a fidelidade de grupos que tem interesse particular e outros desprovidos de informação que se mantém como massa de manobra. Realmente a situação do município é bastante complicada.

*Alcimar das Chagas é Economista, mestrado e doutorado em Engenharia de Produção e Pós-doutorado em Economia. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF

Alerj

One thought on “São João da Barra um exemplo de ineficiência na gestão pública

  • 02/07/2019 em 20:37
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    Só por questão de elucidação, e enriquecendo ao mestre Alcimar das Chagas, além disso, se esbarra na ineficiência administrativa na elaboração de um Plano Diretor caótico que visa apenas as questões urbanística, deixando de lado a questão do investimento público e o orçamento para que se possa dar direcionamento nos investimentos no Município com prioridade nas necessidades da população e com o fim dos gastos desnecessários e composição com a LDO e LOA, com o objetivo do melhor aproveitamento do dinheiro público.

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