{"id":9961,"date":"2022-08-30T09:48:30","date_gmt":"2022-08-30T12:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=9961"},"modified":"2022-08-30T09:49:22","modified_gmt":"2022-08-30T12:49:22","slug":"tre-rj-nega-pedido-de-claudio-castro-para-marcelo-freixo-apagar-video-com-reportagens-sobre-delacao-e-ceperj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2022\/08\/30\/tre-rj-nega-pedido-de-claudio-castro-para-marcelo-freixo-apagar-video-com-reportagens-sobre-delacao-e-ceperj\/","title":{"rendered":"TRE-RJ nega pedido de Cl\u00e1udio Castro para Marcelo Freixo apagar v\u00eddeo com reportagens sobre dela\u00e7\u00e3o e Ceperj"},"content":{"rendered":"

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O desembargador Gerardo Carnevale Ney da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, negou um pedido de liminar do governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Cl\u00e1udio Castro contra o candidato Marcelo Freixo.<\/p>\n

Castro pedia Direito de Resposta e remo\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o de Freixo na rede social Instagram, intitulado “Quem \u00e9 esse cara?”. A decis\u00e3o foi publicada nessa segunda-feira (29).<\/p>\n

Consta no processo, que Freixo publicou um v\u00eddeo reproduzindo mat\u00e9rias jornal\u00edsticas que citam uma dela\u00e7\u00e3o premiada envolvendo Castro, mostrando imagens do ent\u00e3o vice-governador com uma mochila em um shopping junto com um empres\u00e1rio que foi preso \u00e0 \u00e9poca, al\u00e9m de recentes reportagens sobre o Ceperj. Diz o trecho do v\u00eddeo:<\/p>\n

“(TRECHOS DO PROGRAMA ELEITORAL) “Quem \u00e9 esse cara? Quem \u00e9 esse cara? Quem \u00e9 esse cara?”<\/p>\n

(TRECHOS DE PROGRAMAS JORNAL\u00cdSTICOS NA TV) “A imagem mostra Cl\u00e1udio Castro com uma mochila ao lado de Fl\u00e1vio Chadud. Naquele dia, o ent\u00e3o vice-governador, recebeu R$ 100.000,00 em dinheiro vivo. O RJTV2 teve acesso \u00e0 outras provas que mostram que ele cobrou propina do grupo de Fl\u00e1vio Chadud, preso hoje.”<\/p>\n

(TRECHO DO PROGRAMA ELEITORAL) “Quem \u00e9 essa cara?”<\/p>\n

(TRECHOS DE PROGRAMAS JORNAL\u00cdSTICOS NA TV) “Desde que Witzel come\u00e7ou, em 2019, o vice-governador Cl\u00e1udio Castro, abrigou em seu guarda-chuva o DETRAN, o DER e a Funda\u00e7\u00e3o Le\u00e3o Treze. As investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o na Le\u00e3o XIII apontam proximidade de alguns denunciados com o Cl\u00e1udio Castro do PSC.”<\/p>\n

(TRECHO DO PROGRAMA ELEITORAL) “Quem \u00e9 essa cara?”<\/p>\n

(TRECHOS DE PROGRAMAS JORNAL\u00cdSTICOS NA TV) “T\u00e1 dif\u00edcil, hein? T\u00e1 dif\u00edcil, hein? Agora Cl\u00e1udio Castro sendo investigado e esse inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico apura poss\u00edveis irregularidades na compra de cestas b\u00e1sicas pelo governo.”<\/p>\n

(TRECHO DO PROGRAMA ELEITORAL) “Quem \u00e9 essa cara?”<\/p>\n

(TRECHOS DE PROGRAMAS JORNAL\u00cdSTICOS NA TV) “Esses ex-funcion\u00e1rios contam que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 cheio de contrata\u00e7\u00f5es fantasmas. Essas pessoas trabalham de alguma forma? Elas exercem alguma fun\u00e7\u00e3o? N\u00e3o, n\u00e3o! Nenhuma delas frequenta a funda\u00e7\u00e3o. O Portal UOL trouxe hoje uma reportagem que sintoma contrata\u00e7\u00e3o do CEPERJ com uma planilha com 9 mil cargos e o nome do governador. Dizem tamb\u00e9m que os fantasmas n\u00e3o ficam com todos sal\u00e1rios. O que est\u00e1 acontecendo s\u00e3o desvios, contratos ilegais, repasse, devolu\u00e7\u00e3o, a famosa rachadinha.”<\/p>\n

(TRECHO DE PROGRAMA JORNAL\u00cdSTICO NA TV) “Cl\u00e1udio Castro do PSC, uma mochila, com vice- governador, Governo Witzel, corrup\u00e7\u00e3o, em dinheiro, fantasmas, rachadinha”.<\/p>\n

A Representa\u00e7\u00e3o de Castro alega que o v\u00eddeo teria intuito de ofende-lo:<\/p>\n

“Narra-se, em apertada s\u00edntese, que o v\u00eddeo teria sido produzido e editado com intuito exclusivo de ofender a honra do segundo requerente e induzir o eleitor a pensar que este seria corrupto e estaria envolvido em esc\u00e2ndalos e investiga\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Segundo a tese autoral, o v\u00eddeo postado pelo requerido teria se utilizado indevidamente do\u00a0slogan\u00a0de campanha do requerente e simulado sua propaganda eleitoral veiculada no Hor\u00e1rio Eleitoral Gratuito na \u00faltima sexta-feira, mas com conte\u00fado editado e intercalado com trechos de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, que apontariam a exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es contra o atual Governador Cl\u00e1udio Castro.\u00a0<\/em><\/p>\n

Em comprova\u00e7\u00e3o\u00a0ao alegado, fez instruir a peti\u00e7\u00e3o inicial com a c\u00f3pia de seu v\u00eddeo de campanha (ID 31224520), com a grava\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo impugnado (ID 31224519) e com a indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o eletr\u00f4nico que hospeda o respectivo conte\u00fado:<\/em><\/p>\n

“https:\/\/www.instagram.com\/reel\/ChumuDbA89d\/?igshid=NmNmNjAwNzg%3D<\/a>“<\/em><\/p>\n

Persegue-se, em sede de tutela provis\u00f3ria, seja determinada a imediata exclus\u00e3o do v\u00eddeo impugnado da p\u00e1gina pessoal do requerido no\u00a0Instagram, a fim de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do il\u00edcito e, no m\u00e9rito, seja concedido ao requerente o direito de resposta, com a publica\u00e7\u00e3o do “v\u00eddeo resposta” naquele mesmo local, por tempo n\u00e3o inferior ao dobro daquele em o v\u00eddeo retirado tenha ficado dispon\u00edvel para visualiza\u00e7\u00e3o, na forma do disposto no artigo 4\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n. 23.608\/2019 e do artigo 58, par\u00e1grafo 3\u00b0, inciso\u00a0IV, al\u00edneas\u00a0a\u00a0e\u00a0b, da Lei n. 9.504\/97.<\/em>“, pede a Representa\u00e7\u00e3o de Castro.<\/p>\n

O desembargador, garantindo a liberdade de express\u00e3o, entendeu que “o conte\u00fado do v\u00eddeo impugnado pode at\u00e9 mesmo ser considerado jocoso, ir\u00f4nico e incomodativo, mas nem por isso configurar-se-\u00e1 como ofensivo \u00e0 honra do candidato, nem ser\u00e1 o bastante para confundir irremediavelmente o eleitor, que sempre ter\u00e1 ao seu alcance os meios de obter as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o processual das investiga\u00e7\u00f5es que pendem acerca de atos ocorridos na atual gest\u00e3o do Governo do Estado e amplamente divulgadas em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas.”<\/p>\n

Confira \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o:<\/p>\n

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