![\"\"](\"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2022\/08\/daa2103d-fe5e-40ed-b84b-b730e0e19eb4.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Assessoria de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias (Ascepa) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promoveu, na \u00faltima sexta-feira (12), uma live para apresentar os aspectos gerais e novidades na presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais de 2022, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.607\/2019. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e a realiza\u00e7\u00e3o dos gastos devem ser feita, de forma atenta, pelas candidatas e candidatos, auxiliados por profissionais cont\u00e1beis\u201d, ressaltou a assessora da Ascepa, Lia Furtado.<\/p>\n
Outro ponto abordado foi a obriga\u00e7\u00e3o de abertura de contas banc\u00e1rias. A assessora explicou que a movimenta\u00e7\u00e3o de gastos eleitorais deve ser realizada estritamente por meio das contas indicadas pelas candidatas e pelos candidatos. \u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do candidato ou partido apresentar extrato banc\u00e1rio. Em caso de aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o, deve-se apresentar um documento, emitido pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria informando o fato\u201d, alertou ela.<\/p>\n
Lia Furtado comentou ainda altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o acerca do uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que prev\u00ea cota m\u00ednima de 30% do valor da arrecada\u00e7\u00e3o para candidaturas femininas. Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a destina\u00e7\u00e3o para pessoas negras, devendo o percentual ser proporcional ao total de candidaturas da ra\u00e7a negra e pardas registradas, para cada g\u00eanero. \u201cOs recursos correspondentes aos percentuais m\u00ednimos previstos para as contas de candidaturas femininas e de pessoas negras devem ser distribu\u00eddos pelos partidos at\u00e9 a data final para entrega das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais\u201d, pontuou a servidora.<\/p>\n
A assessora da Ascepa chamou a aten\u00e7\u00e3o para diversos prazos do calend\u00e1rio eleitoral. \u201cDeve-se apresentar relat\u00f3rio financeiro com o registro de cada movimenta\u00e7\u00e3o na conta em at\u00e9 72h ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Lia. Ela falou ainda da presta\u00e7\u00e3o de contas parciais, que t\u00eam data-limite no dia 13 de setembro, a presta\u00e7\u00e3o de contas finais de primeiro turno, que tem prazo final em 1\u00ba de novembro, e a presta\u00e7\u00e3o de contas finais de segundo turno, que tem prazo final no dia 19 do mesmo m\u00eas. A servidora ressaltou que os documentos devem ser enviados por meio do\u00a0Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (SPCE).<\/a><\/p>\n