{"id":9761,"date":"2022-07-27T20:17:02","date_gmt":"2022-07-27T23:17:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/?p=9761"},"modified":"2022-07-27T20:17:02","modified_gmt":"2022-07-27T23:17:02","slug":"governo-do-rj-usou-codigos-secretos-para-esconder-r-284-milhoes-em-pagamentos-envolvendo-o-ceperj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/2022\/07\/27\/governo-do-rj-usou-codigos-secretos-para-esconder-r-284-milhoes-em-pagamentos-envolvendo-o-ceperj\/","title":{"rendered":"Governo do RJ usou c\u00f3digos ‘secretos’ para esconder R$ 284 milh\u00f5es em pagamentos envolvendo o Ceperj"},"content":{"rendered":"

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Um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado afirma que o Centro de Estudos e Pesquisas do Estado (Ceperj) usou um mecanismo que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos. Para o TCE, n\u00e3o est\u00e1 claro para quem o governo paga, e nem quanto paga.<\/p>\n

Um dos contratos analisados \u00e9 do programa Esporte Presente \u2013 uma parceria do Ceperj com a Secretaria Estadual de Esportes \u2013 para levar atividades esportivas a munic\u00edpios do Rio.<\/p>\n

O TCE identificou que o Ceperj vem fazendo os pagamentos por meio de um ”credor gen\u00e9rico”, que nas planilhas de transpar\u00eancia aparece como um c\u00f3digo num\u00e9rico com o nome do projeto. Ou seja, nos sistemas oficiais, n\u00e3o h\u00e1 registro de empresas, ONGs ou pessoas f\u00edsicas que recebem os pagamentos.<\/p>\n

O credor dos empenhos e benefici\u00e1rio das ordens banc\u00e1rias do Ceperj \u00e9 identificado apenas pelo c\u00f3digo gen\u00e9rico “cg0012957 – esporte, um direito de todos”.<\/p>\n

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“Foi constatado em consulta ao Siafe-RJ que a Funda\u00e7\u00e3o vem realizando os pagamentos por meio de um Credor Gen\u00e9rico, cg0012957 – Esporte, Um Direito de Todos, o qual figura como credor dos empenhos e benefici\u00e1rio das ordens banc\u00e1rias, ou seja, a Ceperj realiza o pagamento ao GG”, diz o documento.<\/p>\n

Para os t\u00e9cnicos do TCE, \u00e9 evidente o embara\u00e7o que esses pagamentos geram aos \u00f3rg\u00e3os de controle dos gastos p\u00fablicos. J\u00e1 que os relat\u00f3rios n\u00e3o apresentam os CPFs das pessoas que recebem os pagamentos, mas sim o c\u00f3digo gen\u00e9rico.<\/p>\n

Segundo o Tribunal, essa medida prejudica ainda a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o excesso de v\u00ednculos diretos ou indiretos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

S\u00f3 no \u2018Esporte Presente\u2019 o Ceperj realizou gastos de R$ 115 milh\u00f5es atrav\u00e9s desse credor gen\u00e9rico. A funda\u00e7\u00e3o informou que contratou 8 mil pessoas para esse programa, mas n\u00e3o divulgou quem s\u00e3o, nem os sal\u00e1rios pagos.<\/p>\n

O Portal UOL publicou nesta quarta uma reportagem analisando 13 contratos do Ceperj com diversas secretarias com pagamentos feitos tamb\u00e9m pelo credor gen\u00e9rico.<\/a><\/strong><\/p>\n

No total, R$ 284 milh\u00f5es foram gastos usando esse mecanismo. O RJ2 teve acesso a parte do material publicado no portal da transpar\u00eancia que est\u00e1 sendo analisado pelo Tribunal de Contas a pedido do gabinete do deputado Eliomar Coelho, do PSB.<\/p>\n

O programa `Casa do Trabalhador\u2019, por exemplo, gastou R$ 66 milh\u00f5es s\u00f3 esse ano atrav\u00e9s do credor gen\u00e9rico. A estimativa do programa era contratar 9 mil pessoas, mas os nomes n\u00e3o est\u00e3o na lista de pagamentos de prestadores de servi\u00e7o do estado.<\/p>\n

Outro programa feito pelo Ceperj, o “Observat\u00f3rio do Pacto RJ”, teve gastos de cerca de R$ 45 milh\u00f5es com o credor gen\u00e9rico. E o \u2018RJ PARA TODOS\u2019, R$ 26 milh\u00f5es. O programa \u2018Cultura para todos\u2019 gastou R$ 12 milh\u00f5es e ainda n\u00e3o apresentou onde ficam os n\u00facleos locais, nem algum relat\u00f3rio de resultados.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do programa \u2018Esporte presente\u2019, al\u00e9m de apontar a falta de transpar\u00eancia dos contratos. o Tribunal de Contas afirmou que o governo est\u00e1 usando o Ceperj com um desvio de finalidade, e apontou que foram feitos dois programas de esporte com o mesmo objetivo. O outro \u00e9 o \u2018RJ em movimento\u2019, da Secretaria de Esportes.<\/p>\n

O Governo do Estado criou uma comiss\u00e3o para apurar as den\u00fancias internamente, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m est\u00e1 investigando.<\/p>\n

O TCE deu at\u00e9 sexta-feira para o Ceperj esclarecer os problemas apontados nos contratos do Esporte Presente.<\/p>\n

O Ceperj informou que o c\u00f3digo gen\u00e9rico foi usado para dar mais agilidade ao pagamento, segundo orienta\u00e7\u00f5es do manual do sistema eletr\u00f4nico de pagamentos, e ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 irregularidade.<\/p>\n

Sobre os contratados, o Ceperj diz que est\u00e1 atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es do TCE e do MP.<\/p>\n

G1*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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