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O presidente em exerc\u00edcio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justi\u00e7a Eleitoral, com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, vai garantir elei\u00e7\u00f5es limpas, seguras e tranquilas, com combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. “Agora, n\u00f3s sabemos como as mil\u00edcias digitais atuam, n\u00f3s sabemos como combat\u00ea-las, e o combate vai ser firme”, afirmou.<\/p>\n
Alexandre de Moraes, que assume a presid\u00eancia o TSE no dia 16 de agosto, encerrou o 6\u00ba Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral Paulista (EJEP), na noite de segunda-feira (11), com uma aula magna sobre o funcionamento das mil\u00edcias digitais e o desafio da Justi\u00e7a Eleitoral em combater os ataques \u00e0 democracia.<\/p>\n
Durante a exposi\u00e7\u00e3o, o ministro afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral sempre enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o e as agress\u00f5es pol\u00edticas, mas reconheceu que agora o desafio ganhou nova propor\u00e7\u00e3o com a dissemina\u00e7\u00e3o intencional e articulada de desinforma\u00e7\u00e3o com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. “\u00c9 algo diferente e muito mais importante do que foi em outras elei\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
\u201cHoje, quando falamos em combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o estamos falando de uma quest\u00e3o isolada, estamos falando de uma m\u00e1quina de informa\u00e7\u00f5es fraudulentas, de mil\u00edcias digitais que atentam contra a democracia disseminando discursos de \u00f3dio, de viol\u00eancia”.<\/p>\n
Moraes enfatizou que combater a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir ao eleitor o direito de escolher seus candidatos, qualquer que seja ele, com liberdade. “E s\u00f3 se escolhe com liberdade aquele que tem informa\u00e7\u00f5es corretas, n\u00e3o sofre coa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 bombardeado por mentiras, por discursos de \u00f3dio, por not\u00edcias fraudulentas, preparadas para atingir determinado objetivo, a veracidade das elei\u00e7\u00f5es, atentar contra a democracia”.<\/p>\n
Estrutura<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, as mil\u00edcias digitais se aperfei\u00e7oaram, criaram estruturas bem montadas, com n\u00facleos espec\u00edficos de produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e apoio financeiro, para atacar os tr\u00eas pilares da democracia: a liberdade de imprensa, a legitimidade do sistema eleitoral e a independ\u00eancia e autonomia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Moraes reconheceu que, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o estava devidamente preparada para combater a desinforma\u00e7\u00e3o e subestimou o poder das mil\u00edcias digitais. \u201cN\u00e3o podemos e n\u00e3o vamos subestim\u00e1-lo de novo”, afirmou, ao destacar que a tentativa de se colocar em risco a democracia “\u00e9 algo que se pretende e n\u00e3o se conseguir\u00e1”.<\/p>\n O ministro reiterou que candidatos e pol\u00edticos que usarem mil\u00edcias digitais estar\u00e3o praticando crimes eleitorais. “Quem se utilizar de mil\u00edcias digitais estar\u00e1 usando de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O TSE fez quest\u00e3o de deixar claro isso em duas decis\u00f5es, e o Supremo Tribunal Federal reafirmou isso pela Segunda Turma, para que n\u00f3s possamos garantir que o eleitor tenha a liberdade no momento da escolha de seu voto”, enfatizou.<\/p>\n Uni\u00e3o de esfor\u00e7os<\/strong><\/p>\n O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) e diretor da EJEP, Paulo Galizia, afirmou que a palestra do ministro Alexandre de Moraes encerrou com chave de ouro mais um ciclo de forma\u00e7\u00e3o em direito eleitoral. Ele lamentou que a “pandemia de desinforma\u00e7\u00e3o” esteja contaminando o processo eleitoral brasileiro, mas enfatizou que a principal defesa contra esse v\u00edrus \u00e9 a uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es em prol da democracia.<\/p>\n O coordenador da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da EJEP e conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, se disse confiante na gest\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes \u00e0 frente do TSE: “Estou certo de que sua gest\u00e3o garantir\u00e1 a normalidade e o sucesso das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, tendo ao seu lado grandes magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) espalhados pelo pa\u00eds”.<\/p>\n Para ele, o ministro Alexandre de Moraes representa \u201ca coragem e a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es, o muro que protege a nossa democracia e a balan\u00e7a que garante a Justi\u00e7a neste cen\u00e1rio t\u00e3o conturbado\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do presidente do TRE-SP e do vice-presidente do TSE, a mesa de honra reuniu o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, o corregedor regional eleitoral de S\u00e3o Paulo e vice-diretor da EJEP, desembargador Silmar Fernandes, e o diretor da escola paulista da magistratura, desembargador Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara Junior. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Advocacia, entre outros.<\/p>\n AscomTSE*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente em exerc\u00edcio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justi\u00e7a Eleitoral, com o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9651,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2022\/07\/72d17bfe-b86b-47cf-b9d5-6744c0ceb91a.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9649\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}