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Na manh\u00e3 desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transpar\u00eancia do processo eleitoral foram anunciadas por t\u00e9cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, al\u00e9m do Boletim de Urna (BU), o TSE tamb\u00e9m publicar\u00e1 na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Minist\u00e9rio P\u00fablico, partidos pol\u00edticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Departamento de Pol\u00edcia Federal (DPF), os documentos ser\u00e3o compartilhados no Portal do TSE para que qualquer eleitor possa conferi-los logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O RDV \u00e9 uma esp\u00e9cie de tabela digital em que s\u00e3o gravados aleatoriamente os n\u00fameros digitados pelo eleitorado, enquanto o log da urna registra todos os movimentos que ocorrem dentro do aparelho desde o momento que \u00e9 ligado.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante um ciclo de palestras de apresenta\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral brasileiro a profissionais da imprensa e participantes pr\u00e9-inscritos na edi\u00e7\u00e3o de 2021 do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o (TPS).<\/p>\n
Nesta etapa, que acontece entre os dias 11 e 22 de outubro, os investigadores s\u00e3o convidados pelo Tribunal a conhecer o sistema eleitoral e verificar as linhas de c\u00f3digos para subsidiar os planos de ataque que ser\u00e3o colocados em pr\u00e1tica no teste. Em 2021, o tempo de inspe\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte subiu de uma para duas semanas a pedido dos participantes e da Comiss\u00e3o Reguladora do evento.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE (STI\/TSE), Julio Valente, a inspe\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fonte \u00e9 essencial para que os participantes possam conhecer os softwares eleitorais e tra\u00e7ar as estrat\u00e9gias que ser\u00e3o adotadas durante o TPS. \u201cIsso d\u00e1 transpar\u00eancia total porque eles est\u00e3o tendo acesso a todos os c\u00f3digos-fonte e a todos os programas que s\u00e3o instalados nas urnas eletr\u00f4nicas brasileiras\u201d, explicou.<\/p>\n
O TPS est\u00e1 marcado para acontecer de 22 a 26 de novembro no edif\u00edcio-sede do TSE, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Na abertura do evento de hoje, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TSE, Sandro Vieira, ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta da sociedade civil com t\u00e9cnicos da Justi\u00e7a Eleitoral para constru\u00e7\u00e3o de um sistema de vota\u00e7\u00e3o \u00edntegro e seguro.<\/p>\n
Ele relembrou outras medidas de transpar\u00eancia recentemente implementadas pela Corte Eleitoral, como a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE) e o conv\u00eanio firmado com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) para fins de apoio ao TPS e corre\u00e7\u00e3o de fragilidades identificadas pelos investigadores durante o teste.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos nenhum problema com cr\u00edticas, n\u00f3s n\u00e3o temos problema com descobertas, vulnerabilidades. O Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a \u00e9 constitu\u00eddo para essa finalidade\u201d, refor\u00e7ou o magistrado.<\/p>\n
Em seguida, o coordenador de Sistema Eleitorais do TSE, Jos\u00e9 de Melo Cruz, detalhou aos participantes o funcionamento de todo o processo eleitoral, do fechamento do cadastro de eleitores \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do pleito.<\/p>\n
O servidor destacou que o grande objetivo dos testes de seguran\u00e7a \u00e9 colher contribui\u00e7\u00f5es de pessoas de fora da Justi\u00e7a Eleitoral para aprimorar o voto eletr\u00f4nico. Segundo Jos\u00e9 de Melo, no TPS ser\u00e3o submetidas \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos investigadores as urnas eletr\u00f4nicas modelo 2020, que v\u00eam sendo desenvolvidas pelo Tribunal desde 2017.<\/p>\n
Ele exaltou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o dos arquivos de RDV e dos logs da urna eletr\u00f4nica na web e lembrou que \u201ctodo brasileiro que quiser poder\u00e1 fazer a retotaliza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o a partir destes arquivos e verificar se isso t\u00e1 batendo com a totaliza\u00e7\u00e3o oficial do TSE”. Ou seja, a partir das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, cada eleitor poder\u00e1 atuar como fiscal, verificando a possibilidade de refazer a totaliza\u00e7\u00e3o e ele mesmo garantir que foi tudo o que o TSE publicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do ciclo de palestras os chefes da Se\u00e7\u00e3o de voto Informatizado do TSE (Sevin), Rodrigo Coimbra; da Se\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas Eleitorais (Seint), Vin\u00edcius Salustiano Alves dos Santos; da Se\u00e7\u00e3o de Totaliza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Resultados (Setot), Alberto Cavalcante; da Se\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a do Hardware da Urna Eletr\u00f4nica (Segele), Lu\u00eds Augusto Consularo e o coordenador da Coordenadoria de TI (Coinf), Cristiane Andrade.<\/p>\n
AscomTSE*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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