![\"\"](\"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2020\/09\/luiz-fux.jpg\")
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos rec\u00edprocos, de forma harm\u00f4nica e com alinhamento visando \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o dos valores constitucionais. \u201cPor\u00e9m, harmonia e independ\u00eancia entre os poderes n\u00e3o implicam impunidade de atos que exorbitem o necess\u00e1rio respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Limites da Constitui\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para o presidente do STF, numa sociedade democr\u00e1tica, momentos de crise servem ao fortalecimento, e n\u00e3o \u00e0 deslegitima\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es, e ambientes democr\u00e1ticos garantem aos cidad\u00e3os liberdade para pensar, inovar, empreender e se expressar. \u201cAfinal, no contexto atual, ap\u00f3s 30 anos de consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Civilidade e respeito<\/b><\/p>\n
Fux salientou que, para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia, n\u00e3o h\u00e1 nada autom\u00e1tico, natural ou perp\u00e9tuo. Ao contr\u00e1rio, o regime democr\u00e1tico necessita ser reiteradamente cultivado e refor\u00e7ado, com civilidade, respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0s pessoas que se dedicam \u00e0 causa p\u00fablica. \u201cTrago uma advert\u00eancia, por\u00e9m: democracia \u00e9 o exerc\u00edcio da liberdade com responsabilidade\u201d.<\/p>\n
Valores democr\u00e1ticos<\/b><\/p>\n
Segundo o presidente do STF, o Tribunal permanecer\u00e1 atento aos ataques de inverdades \u00e0 honra dos cidad\u00e3os e das cidad\u00e3s que se dedicam \u00e0 causa p\u00fablica. Segundo ele, atitudes como essa deslegitimam veladamente as institui\u00e7\u00f5es e ferem n\u00e3o apenas biografias individuais, \u201cmas corroem sorrateiramente os valores democr\u00e1ticos consolidados ao longo de s\u00e9culos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da constru\u00e7\u00e3o da democracia de nosso pa\u00eds\u201d. Ainda de acordo com Fux, o STF, em momentos de calmaria ou de turbul\u00eancia, tem cumprido o seu papel de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o e atuado pela \u201cestabilidade institucional da na\u00e7\u00e3o, da harmonia entre os Poderes e da prote\u00e7\u00e3o da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
Vacina, emprego e comida<\/b><\/p>\n
Para o ministro, \u00e9 necess\u00e1rio saber ouvir a voz das ruas para assimilar o verdadeiro di\u00e1logo que o pa\u00eds pede nesse momento sens\u00edvel. \u201cO brasileiro clama por sa\u00fade, paz, verdade e honestidade. N\u00e3o deseja ver exacerbados os conflitos pol\u00edticos: quer a democracia e as institui\u00e7\u00f5es em pleno funcionamento. N\u00e3o quer polariza\u00e7\u00f5es exageradas: quer vacina, emprego e comida na mesa\u201d, disse.<\/p>\n
Raz\u00e3o e di\u00e1logo<\/b><\/p>\n
Fux considera que nunca \u00e9 tarde para a raz\u00e3o e o di\u00e1logo, \u201cmaior s\u00edmbolo da democracia\u201d. Segundo ele, \u201csempre h\u00e1 tempo para o aprendizado m\u00fatuo, para o debate p\u00fablico compromissado com o desenvolvimento do pa\u00eds, e para a coopera\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os bem intencionados\u201d.<\/p>\n
Ambiente plural<\/b><\/p>\n
O presidente do STF afirmou que a democracia \u00e9 uma pr\u00e1tica constante e que sua manuten\u00e7\u00e3o exige a atua\u00e7\u00e3o de diversos setores: uma sociedade civil consciente de seus direitos e deveres, imprensa e magistrados independentes, institui\u00e7\u00f5es fortes, inclusivas e est\u00e1veis e atores pol\u00edticos cumpridores das regras do jogo democr\u00e1tico e responsivos aos diversos interesses da popula\u00e7\u00e3o. \u201cNesse ambiente plural de responsabilidades, cada um dos atores contribui, a seu modo, para a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, nos limites das normas constitucionais\u201d, argumentou.<\/p>\n