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Reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (02\/02), o deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT) falou nesta quinta-feira (02\/02), em transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais do Parlamento, sobre os desafios para o Legislativo estadual no ano de 2021. Ao ser perguntado sobre o maior deles, o parlamentar n\u00e3o teve d\u00favidas: a reforma da previd\u00eancia estadual.<\/p>\n
Sancionado pelo Governo federal no dia 14 de janeiro, o novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para a efetiva ades\u00e3o dos estados, como uma nova proposta para a previd\u00eancia, que deve estar contida no plano econ\u00f4mico requerido para a ades\u00e3o. \u201cA previd\u00eancia \u00e9, sem d\u00favida, dentre nossos desafios, o maior de todos. Precisamos garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos de quem j\u00e1 est\u00e1 no funcionalismo p\u00fablico e fazer mudan\u00e7as para o futuro, para quem ingressar depois. Mas tudo ser\u00e1 amplamente debatido em plen\u00e1rio\u201d, comentou Ceciliano.<\/p>\n
Com 32% da popula\u00e7\u00e3o sendo atendida pelo aux\u00edlio emergencial do Governo federal (dados de agosto de 2020), outra tarefa ser\u00e1 encarar o fim do programa. Foi pensando nisso que o deputado apresentou o projeto de lei 3.488\/21, com o programa \u201cSupera Rio\u201d, que pretende oferecer aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 300 (R$ 200 por pessoa e mais R$ 50 para at\u00e9 dois filhos) para cidad\u00e3os com baixa renda, e tamb\u00e9m disponibilizar uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 50 mil para pequenos empreendedores.<\/p>\n
\u201cMais importante que a ideia do programa de renda s\u00e3o as fontes, como financi\u00e1-lo. Por isso apresentamos um Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estadual que destina 30% de certos fundos, como o de combate \u00e0 pobreza, para o aux\u00edlio ao cidad\u00e3o fluminense. Junto com outras fontes pretendemos arrecadar at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es para o programa de renda m\u00ednima, para serem distribu\u00eddos entre mar\u00e7o e dezembro deste ano\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
No in\u00edcio de um ano que ainda ser\u00e1 marcado pelo enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus, a sa\u00fade n\u00e3o poderia\u00a0deixar de ser assunto. Ceciliano prometeu uma Assembleia ativa no combate \u00e0 covid-19 e avan\u00e7ando contra outras doen\u00e7as: \u201cNo fim do ano passado fizemos o repasse de R$ 20 milh\u00f5es \u00e0 Fiocruz, para enfrentar a covid nas \u00e1reas mais necessitadas. Agora estamos conversando com a Fiocruz para fazer um plano em m\u00e9dio e longo prazo, para erradicar a tuberculose no estado. \u00c9 um problema grav\u00edssimo, uma doen\u00e7a altamente contagiosa, e temos visto muitos casos em algumas regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Ascom*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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