PF prende advogado suspeito de participa\u00e7\u00e3o em esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do RJ<\/a><\/p>\nOs pedidos de pris\u00e3o, apresentados ao STJ pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), foram parcialmente deferidos pelo relator. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada firmado em junho deste ano com Edmar Santos, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro, cujas informa\u00e7\u00f5es foram corroboradas por outros depoimentos e elementos de provas, como quebras de sigilo banc\u00e1rio e imagens de circuitos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es, surgiram ind\u00edcios de que uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com ramifica\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o estadual estaria envolvida em casos de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude a licita\u00e7\u00f5es e outros delitos, desde antes da elei\u00e7\u00e3o de 2018 e ainda mais ap\u00f3s o pleito, sem cessar at\u00e9 o momento suas atividades \u2013 intensificadas, ali\u00e1s, no contexto do combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
Restos a \u200b\u200bpagar<\/strong><\/p>\nConforme se apurou, um dos grupos da organiza\u00e7\u00e3o buscava ilicitamente recursos na \u00e1rea da sa\u00fade, direcionando licita\u00e7\u00f5es e cobrando propina para liberar pagamentos de d\u00edvidas \u2013 classificadas como restos a pagar e despesas de exerc\u00edcios anteriores \u2013 a entidades que mantinham contratos com o governo estadual.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2019, foi criada por decreto uma comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o dos restos a pagar, com a intens\u00e3o de filtrar pagamentos. O MPF narra que o l\u00edder do grupo de influ\u00eancia intercedeu junto ao governador para que flexibilizasse o decreto sobre os restos a pagar na \u00e1rea da sa\u00fade e que isso efetivamente aconteceu, com a reedi\u00e7\u00e3o do decreto, liberando tais pagamentos da an\u00e1lise da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Entre as pris\u00f5es determinadas, est\u00e1 a de um advogado, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio que teria sido utilizado para transfer\u00eancia dos recursos creditados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social para o grupo criminoso. De acordo com o MPF, ele foi o respons\u00e1vel por requerer administrativamente os pagamentos, no valor de R$ 280 milh\u00f5es. Os honor\u00e1rios eram de 20%, dos quais 13% teriam sido transferidos a um operador financeiro. Os repasses il\u00edcitos feitos pela organiza\u00e7\u00e3o social ao grupo criminoso chegariam a R$ 53 milh\u00f5es.<\/p>\n
O ministro Benedito Gon\u00e7alves observou que h\u00e1 uma complexa teia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, em t\u00edpica formata\u00e7\u00e3o de atividade organizada para o fim de praticar crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de capitais.<\/p>\n
Risco de reite\u200b\u200bra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nAo justificar a ordem de pris\u00e3o do advogado Wagner Bragan\u00e7a e do s\u00f3cio de uma empresa ligada ao operador financeiro do esquema, o ministro concluiu estarem presentes a materialidade e os ind\u00edcios suficientes de autoria, bem como a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o criminal. “O estado de liberdade deles gera perigo e justo receio de reitera\u00e7\u00e3o criminosa, destrui\u00e7\u00e3o de provas e dissipa\u00e7\u00e3o de bens e valores em tese angariados ilicitamente”, afirmou.<\/p>\n
“A suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa atua, em tese, de forma a n\u00e3o se perceber de antem\u00e3o ou sem vis\u00e3o de conjunto os intrincados e ao mesmo tempo fluidos v\u00ednculos entre os agentes, pois muitas contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o forjadas por meio de interpostas pessoas, ou ainda mediante reuni\u00f5es secretas (maximizadas pelos mecanismos tecnol\u00f3gicos)”, destacou o ministro.<\/p>\n
Quanto ao dirigente da organiza\u00e7\u00e3o social, Benedito Gon\u00e7alves concluiu ser poss\u00edvel frear a atividade criminosa com a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o: proibi\u00e7\u00e3o de acesso a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas do estado; proibi\u00e7\u00e3o de contato com os advogados do escrit\u00f3rio investigado por envolvimento no esquema; entrega do passaporte e monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n
A pris\u00e3o preventiva dura at\u00e9 o fim da instru\u00e7\u00e3o criminal e deve ser reavaliada pelo magistrado que a determinou a cada 90 dias, como determina o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 316 do CPP.<\/p>\n
Ascom STJ*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Benedito Gon\u00e7alves determinou a pris\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":368,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2018\/07\/PF-RJ-1-720x350.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media\/368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tribunanf.com.br\/blogdoralfereis\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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